Marçal é escolhido relator do orçamento da União para saúde

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) terá pela frente nos próximos meses o maior desafio do mandato: relatar no Orçamento Geral da União (OGU) de 2014 os recursos que serão assegurados para a área da saúde. Marçal Filho é o primeiro parlamentar de Mato Grosso do Sul a ocupar esse importante papel no orçamento da União nos últimos 10 anos, mas afirma que o desafio será superado com muito trabalho, estudo e dedicação à causa da saúde. "Sou o porta voz no meu município, na minha região e no meu Estado dos problemas que a população enfrenta quando busca atendimento na saúde pública, sobretudo em Dourados onde o sistema parece ter entrado em colapso e o poder público não consegue encontrar uma solução", argumenta. "Tudo isso fará com que eu tenha discernimento no momento de relatar os recursos da saúde no Orçamento da União", conclui o deputado.

A indicação de Marçal Filho para um cargo tão estratégico no Orçamento Geral da União é reflexo dos trabalhos que o deputado tem realizado em Brasília em defesa da saúde pública, da recomposição dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), da reformulação do modelo de gestão na área da saúde e da melhoria do atendimento à sociedade. "Poderei, com o meu relatório, atender não apenas as necessidades do meu Estado, mas de todo o país, daí a responsabilidade que essa relatoria exige de um parlamentar", comenta.

O Portal da Transparência do Governo Federal revela que o volume de recursos investidos na saúde pública tem crescido de forma sustentável desde 2009, quando foram reservados R$ 3,194 bilhões para o setor. Em 2010 esse total passou para R$ 3,422 bilhões, chegou a R$ 4,093 bilhões em 2011 e ficou em R$ 4,205 bilhões em 2012. "Nosso desafio será aumentar ainda mais esse total para o orçamento do ano que vem, mesmo porque a saúde pública é um dos setores mais problemáticos tanto do governo federal, quanto dos governos estaduais e, sobretudo, municipais", enfatiza Marçal Filho. “Se eu conseguir, com esse relatório, diminuir minimamente o sofrimento das pessoas que procuram atendimento na saúde pública já terá valido à pena o meu mandato”, conclui.

Marçal Filho ressalta que a Constituição Federal de 1988 definiu a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, mas que o poder público tem falhado na hora de efetivar a norma constitucional. "Apesar de ser obrigação do poder público e direito da população, o que vemos na realidade é a sociedade cada vez mais distante desse benefício, ou seja, raramente alguém que bata às portas de um hospital público em busca de atendimento retorna para casa satisfeito", ressalta Marçal Filho. "O mais grave é que estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o fraco desempenho em saúde pública é empecilho ao desenvolvimento econômico, uma vez que reduz a renda do indivíduo, a capacidade de aprendizado da população e a expectativa de vida da população", conclui.

O deputado defende uma mobilização nacional em favor da saúde pública de qualidade. "O estudo da OMS deixa claro que o fraco desempenho da saúde incide não somente sobre a qualidade de vida da população, mas também sobre a entrada de investimentos e o desenvolvimento do capital físico e humano, ou seja, a saúde quando provida de forma insatisfatória ajuda a estimular os círculos viciosos da pobreza, da desigualdade, da injustiça social e da violência, que afetam desproporcionalmente os mais pobres", ressalta. "Essa situação atual aumenta ainda mais os desafios que terei que superar na relatoria do Orçamento da Saúde para 2014, mas estou consciente da minha responsabilidade e me esforçarei ao máximo para fazer um bom trabalho”, finaliza Marçal Filho.