Magistrados de MS participam de treinamento em apreensão de criptomoedas
A Desa. Elizabete Anache, o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, e os magistrados Olivar Augusto Roberti Coneglian e May Melke Amaral Penteado Siravegna são os integrantes do Poder Judiciário de MS no Treinamento em Apreensão de Criptomoedas para Desembargadores e Juízes, evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Sediado em São Paulo/SP, o curso teve início na última segunda-feira, dia 7, e encerrou no começo da tarde de hoje, dia 8, após uma série de palestras ministradas por autoridades dos Estados Unidos.
Na abertura, os participantes foram introduzidos às criptomoedas por Julia Jarret, uma integrante da força tarefa nacional americana de criptomoedas. Logo em seguida, o agente especial do FBI Eric Yingling apresentou noções básicas de aquisição de criptomoedas, inclusive demonstrando possíveis transferências que podem ser feitas. Já nesta terça-feira, os magistrados tomaram conhecimento das melhores práticas em apreensões de criptomoedas, bem como debateram sobre evidência digital, cadeia de custódia e cooperação internacional nos crimes envolvendo criptomoedas com a juíza dos Estados Unidos Virginia M. Covington, o hacker internacional Om Kakani, e o Desembargador Federal do TRF3 Fausto de Sanctis.
Embora criptomoedas seja um assunto complexo, o tema tem ganhado espaço na justiça brasileira. Em 2021, por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou o caso da “Operação Daemon”, relacionado com o conhecido Rei do Bitcoin. Já o Tribunal Regional Federal da 2ª Região acompanha o caso da “Operação Kryptos”, em desfavor do “Faraó dos Bitcoins”, outro de pirâmide financeira associada ao mercado de criptomoedas.
Com esses casos tomando proporção e destaque, inclusive na grande imprensa, os juízes necessitam conhecer mais sobre o tema para melhor fundamentar suas decisões, razão pela qual o TJMS considerou de grande valia enviar magistrados para se aprofundarem no assunto e depois atuarem como replicadores do conhecimento para os demais colegas.