Justiça Itinerante realiza mais de 9.200 acordos no Estado em 2013

O balanço final das atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizadas pela Justiça Itinerante demonstrou o sucesso da iniciativa: a porcentagem de acordos ficou acima dos 90% – 9.274 processos, de um total de 10.177.

Apenas 2,76% dos casos atendidos não chegaram a um acordo – 281 ações, dos quais a maior parte (111 casos) são de execução de alimentos, que se dá quando não está sendo paga a pensão alimentícia corretamente. O número restante de casos, 6,11%, são de extinção, redesignação, encaminhamento ou arquivamento de processo.

O relatório demonstrou que a maior procura pela Justiça Itinerante se dá para a conversão de união estável em casamento, em um total de 4.666 ações que representam 45,84% do total. Em seguida, vem a ação de divórcio direto, que teve a procura de 1.903 casais, com apenas 23 deles não chegando a acordo.

A ação de alimentos foi a que teve maior porcentagem de não-acordo, 19,88% dos casos, que representam 99 de 498 ações. Os acordos gerais foram todos bem-sucedidos, um total de 1.000 casos.

As unidades da Justiça Itinerante foram realizadas 18 bairros da Capital, com o número total de 38.774 atendimentos e orientações jurídicas. O bairro em que houve maior procura foi o Piratininga, com 6.409 atendimentos, seguido por São Conrado (5.916) e Moreninhas (2.448).

A Justiça Itinerante é formada por dois ônibus que percorrem os bairros periféricos da Capital atendendo as demandas judiciais dos cidadãos, sem que eles tenham que se dirigir ao Fórum, no centro da cidade. O serviço é gratuito e oferecido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da 8ª Vara do Juizado Especial.

A Itinerante tem a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.