Julgadores do 2º Grau superam a distribuição e julgam mais de 8 mil processos em maio

Dados estatísticos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça mostram que em maio de 2022 os julgadores do 2º grau, mais uma vez, superaram as expectativas, pois o montante de processos julgados foi maior que o de feitos distribuídos.

De acordo com o relatório, foram distribuídos 7.905 processos e destes são 6.430 casos novos e 1.475 recursos internos. Os processos julgados atingiram 8.210 processos, sendo 6.964 por colegiado e 1.246 decisões monocráticas. No total, o percentual de julgamento chegou a 103,85%.

Os julgadores de Câmaras e Seções ultrapassaram ainda o percentual da Meta 1 CNJ em maio, chegando a 105,78% e isso reflete no percentual desta meta, no acumulado do ano, que já atingiu 100,59%. Importante lembrar que a Meta 1 prevê que o julgador deve julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos no ano corrente.

Os defensores das partes também trabalharam muito em maio, pois o levantamento mostra que houve 116 pedidos de sustentação oral. Durante todo o mês a modalidade preferida de julgamento foi a virtual, com 5.678 processos julgados, enquanto foram registrados 1.267 julgamentos na forma telepresencial/presencial.

Outra informação merece destaque: a distribuição segue em dia e zerada em 2º grau, em razão da distribuição automática, o que significa dizer que a Coordenadoria cadastra os processos e o sistema faz a análise da prevenção e distribuição automática, seguida da conclusão imediata ao gabinete do relator.

O relatório aponta ainda que a certificação e a baixa de processos com trânsito em julgado também está em dia, ou seja, os feitos são baixados no dia seguinte ao trânsito em julgado do processo. A publicação de acórdão também ocorre em, no máximo, três dias após a assinatura do acórdão. E, por fim, em maio foram baixados 7.796 processos pela Secretaria Judiciária.