Juiz cria relatório para gerenciar situação de presos provisórios

O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluizio Pereira dos Santos, adota na sua rotina de trabalho o acompanhamento processual dos acusados que se encontram presos em flagrante ou preventivamente por meio de um relatório criado por ele mesmo há três anos.

O motivo, segundo o juiz, está relacionado à preocupação de que presos fiquem “esquecidos” nos presídios e consigam habeas corpus nos Tribunais Superiores pela demora na prestação jurisdicional, “sem dizer que deve-se acautelar para não caracterizar a desídia funcional com implicações administrativas a quem der causa”, afirma.

Na sua avaliação, por mais que os servidores dos cartórios, assessores e magistrados sejam eficientes no cumprimento de seus deveres funcionais, não é possível manter o controle total ou absoluto do andamento dos processos de presos provisórios, sobretudo em um ambiente com grande número de outros processos que também demandam especial atenção e urgência.

Ainda de acordo com o magistrado, o SAJ (Sistema de Automação da Justiça) permite saber o número de presos e a respectiva situação processual, no entanto, avalia o juiz que “a experiência tem demonstrado que não atende a contento porquanto complexo em razão dos excessivos campos a serem preenchidos, demorado para se obter uma informação rápida ou precisa e não é de fácil alcance a qualquer momento, inclusive poucos sabem de sua existência e como encontrar as informações desta natureza”.

Por tais motivos, o juiz implantou um relatório eletrônico, o qual se tornou inédito pela praticidade, pioneirismo, de fácil acesso, com possibilidade de verificação em segundos da realidade carcerária de todos os seus presos apenas com um 'clique' na tela principal do seu computador.

A ideia ganhou o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, que desenvolveu uma integração entre o relatório e o SAJ, de modo que os campos do relatório passaram a ser alimentados automaticamente pelo sistema.

A intenção é estender a iniciativa a todas as varas criminais do Estado, para atender exclusivamente as informações dos presos provisórios da primeira instância.