Índios comemoram e dono vai recorrer contra suspensão de reintegração de posse

Cerca de três mil pessoas fizeram passeata e carreata na noite de ontem (5) pelas ruas das aldeias da reserva Taunay-Ipegue, em Aquidauna – a 143 quilômetros de Campo Grande – para comemorar o cancelamento de reintegração de posse da Fazenda Esperança. A medida foi suspensa pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) no fim da tarde de ontem. Os proprietários vão recorrer da decisão.

A Polícia Federal chegou a pedir, segundo uma das partes envolvidas no processo, apoio da Força Nacional de Segurança e até do Exército, para realizar a desocupação da fazenda sem violência. A desocupação havia sido determinada pelo juiz Renato Toniasso, da Justiça Federal em Campo Grande.

Segundo o radialista da Sua Alternativa, rádio comunitária da aldeia Ypegue-Taunay, Jorge Luiz, o sentimento de medo que os indígenas sentiam com a iminência de confronto com a polícia, no caso do cumprimento da reintegração, se esvaiu. “O sentimento de tensão foi embora, agora é só alegria”, diz.

Para o terena, esse é o primeiro passo para haver uma solução definitiva para o problema do conflito de terra na região. “Foi sinalizado que há uma intenção de resolver o problema. Vemos que tudo pode caminhar para um final feliz”, emenda.

O cancelamento

A reintegração foi cancelada baseada em uma suspensão de segurança, isto é, uma medida protetiva para os indígenas. Já que no local, assim como em outros que há conflito a iminência de haver confronto é grande.

Durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia – a 70 quilômetros de Campo Grande – em 30 de maio deste ano, o indígena Oziel Gabriel, 34 anos, morreu após ser baleado. A PF abriu inquérito para saber de onde saiu o tiro, mas até agora o resultado não foi divulgado.

Outro índio, Joziel Gabriel Alves, 35 anos, foi baleado no confronto com produtores rurais e corre o risco de ficar tetraplégico.

Insegurança Jurídica

Para o advogado do proprietário da Fazenda, Niutom Chaves Júnior., a medida vem inflamar a insegurança jurídica no Mato Grosso do Sul. Ele ressalta que quando a medida estava favorável a seu cliente, Nilton Carvalho da Silva Filho, nada foi feito para o cumprimento da reintegração. Agora, que as coisas inverteram eles são obrigados a cumprir a determinação judicial.

Para o advogado, que vai recorrer da decisão, isso dá margem para que os indígenas façam outras ocupações. “Mais uma vez a ilegalidade e a impunidade venceram em nosso país”, reclama.