Governo de MS atende pedido da Famasul e anuncia redução na alíquota do ICMS do diesel para 12%
Atendendo solicitação do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, anunciou nessa terça-feira (29), a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 17% para 12%. O projeto de lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
“O Governo abriu uma possibilidade de reduzir a alíquota, de 17% para 12%, a partir do momento em que sejam atendidos alguns requisitos, dentre eles, o fim da paralisação. Não tão somente os caminhoneiros, mas o setor agropecuário é muito impactado já que, apenas na agricultura, por exemplo, 50% dos custos operacionais estão ligados ao óleo diesel. A Federação foi favorável ao movimento desde o início, contudo, agora, precisamos suplantar uma crise que está instalada e que atinge o produtor rural. Temos que prezar pelo bom senso para que possamos superamos o momento”, afirmou o presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito.
O Governador de MS, Reinaldo Azambuja, estabeleceu duas condições para a concessão da redução do tributo. “O Governo não foge dessa discussão de diminuir a alíquota do ICMS, porém com algumas condicionantes: primeiro, que se reestabeleça o a liberdade de ir e vir em todas as rodovias, que possamos circular as nossas mercadorias com liberdade; segundo, vamos chamar as distribuidoras de petróleo e o Sinpetro para que a redução chegue ao consumidor final”.
A solicitação da Famasul foi feita nessa segunda-feira (28), pelo presidente do Sistema Famasul, durante reunião do Comitê de Gerenciamento de Crise. O percentual é equivalente ao cobrado pelos estados de São Paulo e Paraná.
