Gasto do TRE com alimentação sobe 146,65% e inclui até coquetéis

Os gastos ordinários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul com alimentação não param de crescer no atual exercício financeiro e já superam aumento de 146,65% em relação aos realizados em 2012, ano das eleições municipais. Neste ano, os gastos já somam R$ 133.552,69, sem contar R$ 35.790,00 de pregão presencial lançado hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União, para fornecimento de coffee break e coquetéis, enquanto em 2012 somaram R$ 54.145,00.

Na contabilidade dos gastos de 2012, não foram computados os valores extraordinários usados pelo TRE para cobrir alimentação durante as eleições municipais de outubro, cujos valores totalizaram R$ 148.320,00, a partir de contrato com a empresa Palladares Restaurante Ltda-ME, com vivência a partir de 28 de junho de 2012. Os itens incluíram refeições, coquetéis e coffee breaks.

Chama atenção o fato de que até o ano passado, os gastos com alimentação do TRE praticamente se restringiram a café, mate e açúcar com vigência anual, enquanto no atual exercício foram incluídos, além destes, leite em pó desnatado e “gêneros alimentícios” diversos, sem especificação no relatório de compra direta, não consumidos pela maioria dos servidores, e grande quantidade de “água mineral”. Em 2012, os gastos com água mineral eram pequenos, não passando de R$ 2 mil, tendo subido em 2013 para R$ 12 mil com a empresa X Gás Comércio de Gás Ltda, vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

O TRE comprou no ano passado açúcar cristalizado com a empresa J. Brilhante Comércio Ltda, no valor de R$ 9.940,00; chá mate com a J. A. Campagna, no valor de R$ 6.255,00; e café em pó com a empresa Fino Sabor Ind. e Com. Ltda, no valor de R$ 37.950,00. As três contratações totalizaram R$ 54.145,00 e ocorreram para o período de 23 de março de 2012 a 22 de março de 2013.

Neste exercício de 2013, o TRE fez compras diretas de “gêneros alimentícios” da Psiu Alim. Ltda, por pregão em 7 de fevereiro, no valor de R$ 24.863,29; açúcar cristal (5 Kg), por pregão em 14 de maio, com CDV Com. Ltda, no valor de R$ 13.014,00; e café torrado, por pregão em 14 de maio, com Café Baronesa Ltda EPP, no valor de R$ 59.160,00.

Também foram adquiridos, por pregão em 14 de maio, junto à CDV Com. Ltda, leite em pó desnatado, no valor de R$ 11.280,00; açúcar cristal, no valor de R$ 13.014,00; e adoçante à base de sacarina, no valor de R$ 221,40. Somando-se com a compra de R$ 12.000,00 em água mineral, da X Gás Com. de Gás Ltda, totaliza R$ 133.552,69.

Novo pregão

Está previsto para o dia 26 de julho de 2013 a abertura de envelopes de um novo pregão do TRE para eventual futura contratação de prestação de serviços de buffet no valor de R$ 35.790,00. A licitação 31/2013, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê o fornecimento de coffee break e coquetéis aos servidores, autoridades, convidados e participantes de eventos da Justiça Eleitoral, como solenidades, cursos de capacitação e treinamentos.

Nesta segunda-feira (15) começou o prazo para entrega das propostas. O pregão será realizado através do site Compras Net, portal de compras do governo federal.

O TRE foi questionado sobre o aumento dos gastos com alimentos e o fato de a sociedade ter cobrado nas ruas mudanças de posturas dos dirigentes de órgãos públicos, tendo levado inclusive a Câmara de Campo Grande e o Ministério Público a anunciarem cancelamento de contrato de lanchinhos, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.

Levantamentos realizados pela imprensa mostram que, no total, os gastos do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Assembleia legislativa e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com cafés e lanches superam R$ 1 milhão neste ano. O gasto maior é o do TJMS, R$ 702 mil, seguido pelo do MPE, R$ 260 mil, TRE 133,5 mil e Assembleia, R$ 77 mil.