Famasul, Acrissul, Governo de MS e parlamentares buscam alternativas aos conflitos agrários no estado
Na manhã de segunda-feira (8), o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, e o superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, e o presidente da Acrissul, Guilherme Bumlai, se reuniram com integrantes do Governo de Mato Grosso do Sul, deputados da bancada federal e estadual para a busca de soluções acerca dos conflitos fundiários no estado.
Entre as alternativas apontadas durante a reunião, realizada na sede do Sistema Famasul, está a indenização aos produtores rurais por meio do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), com aporte de recursos advindos de parte do repasse que o Estado faz a união a título de pagamento de dívida estadual.
“As propriedades invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul possuem sua titularidade concedida pelo Estado Brasileiro aos produtores rurais há mais de 150 anos, na maioria dos casos. A possibilidade de indenização amenizará os prejuízos causados aos produtores rurais e trará maior segurança jurídica. Acreditamos que esta seja uma solução para o Governo Federal, com segurança jurídica e paz no campo, que são nossas prioridades”, afirma o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni.
“A nossa meta é resolver um problema que se arrasta há muitos anos. O Governo do Estado está disposto a atuar com protagonismo nestas indenizações para que sejam resolvidos os conflitos fundiários”, explicou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.
O próximo passo é apresentar a proposta e as demandas a respeito da preocupação com invasões indígenas em uma reunião, marcada para próxima quarta-feira (10), com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Participaram da reunião a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali; a integrante da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado, Luana Ruiz; o deputado federal Vander Loubet; os deputados estaduais Pedro Pedrossian Neto e Zeca do PT; e o produtor rural Ricardo Bacha.