Estudo da Defensoria Pública traça perfil das mulheres custodiadas em Campo Grande

Análise realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul traçou um perfil das mulheres que estão em situação de custódia em Campo Grande.

O levantamento foi feito pelo Núcleo Criminal (Nucrim) da instituição que é coordenado pelo defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva.

O estudo aponta que, no período de maio de 2021 a abril deste ano, 2.745 pessoas passaram por audiência de custodia. Desse número, 376 eram mulheres.

Mães e pretas

O que chama a atenção, de acordo com o coordenador, é o fato da grande maioria dessas mulheres declarou na audiência que é mãe ou pelo menos responsável por alguma criança (313).

“Usualmente, elas são de baixa escolaridade, baixa renda e geralmente negras e pardas, com muitos filhos. Grande parte delas vai para uma situação de cárcere por tráfico de drogas ou delitos sem ameaça ou violência”, detalha.

Conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres gestantes e mães de crianças de até 12 anos, que estejam cumprindo prisão preventiva, por meio de habeas corpus coletivo, têm direito à prisão domiciliar.

Por isso, cerca de 67% das mulheres mães que passaram por audiência de custódia, no período avaliado, tiveram a liberdade provisória concedida ainda que com o monitoramento eletrônico.

“A Defensoria, então, passa a atuar com esses 33% das mães que tiveram a prisão preventiva decretada trazendo ao judiciário novos elementos para fundamentar o pedido de concessão da prisão domiciliar”, destacou.