Ejud-MS realizará a palestra Organização do Judiciário e Sistema Constitucional da Bolívia nesta sexta-feira

O Diretor-Geral da Escola Judicial (Ejud-MS), Des. Dorival Renato Pavan, convida desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as) do TJMS, além de agentes públicos que atuam em região de fronteira, para a palestra “Organização do Judiciário e Sistema Constitucional da Bolívia”, com explanação do Ministro do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia, Carlos Alberto Calderon Medrano.

A palestra, com carga horária de duas horas, será realizada a partir das 14 horas desta sexta-feira, 30 de setembro de 2022, no plenário Cível do Tribunal de Justiça de Ms, com transmissão pelo canal do youtube da Ejud-MS (https://ejud.tjms.jus.br/live).

São disponibilizadas 50 vagas presenciais para desembargadores(as) e juízes(as) do TJMS e para servidores(as) lotados no Tribunal de Justiça, bem como para agentes públicos que atuam em região de fronteira. As vagas para participação online são ilimitadas.

 No local do evento e no canal da Ejud-MS no youtubeserá disponibilizada lista de frequência dos(as) participantes para emissão de Declaração de Participação, com carga horária de 2 h/a, nos termos do § 2º do artigo 21 do Regimento Interno da Ejud-MS. A Escola Judicial lembra que participação em palestra não se enquadra na definição de ações educacionais para fins de concessão do Adicional de Qualificação Temporário, conforme inciso IV do artigo 5º da Portaria nº 2.419/2022.

Saiba mais - O evento integra as atividades dos grupos de trabalho criados pela Portaria Enfam nº 2/2022 e pela Portaria Ejud/MS nº 152.740.082.0006/2022 de estudos e propostas visando a cooperação judiciária internacional direta com a Bolívia.

A temática “Jurisdição em Fronteiras” será abordada no I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, a ser realizado nos dias 09 a 11 de novembro, na cidade de Corumbá.