Ejud-MS promove reunião com bacharéis do Programa de Residência Judicial

  • Assessoria/TJ-MS
Foto: Divulgação/TJ-MS
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A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) promoveu na sexta-feira, dia 6 de maio, uma reunião com os bacharéis em Direito participantes do Programa de Residência Judicial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, regulamentado pela Resolução nº 225, de 20 de novembro de 2019. Os trabalhos foram conduzidos pelo Gestor do Programa e vice-diretor da Ejud, Des. Vilson Bertelli.

Este foi o primeiro encontro com os residentes promovido pela Ejud, que passou a ser responsável pelo acompanhamento e supervisão das atividades práticas do programa. O intuito foi oportunizar aos participantes um momento para apresentarem suas dificuldades e sugestões, além de receberem orientações, tudo isso como forma de aprimoramento do programa.

Encontro semelhante foi realizado no dia 29 de abril, desta vez reunindo os magistrados orientadores do programa, isto é, aqueles que recebem em suas respectivas unidades jurisdicionais os residentes. O momento foi também de troca de experiências, alinhamentos e sugestões de melhorias.

Participaram do encontro o diretor da Esmagis (Escola Superior da Magistratura de MS), juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, o diretor de Ensino da Esmagis, juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, e o juiz Fernando Chemin Cury, que participou da instituição do programa, quando de sua atuação como juiz auxiliar da Presidência do TJMS.

O Des. Bertelli anotou que todos os magistrados integrantes do Programa de Residência Judicial, como os colegas juízes presentes, são comprometidos com a vida acadêmica e conclamou os residentes que estão construindo essa vida acadêmica, a unirem esforços, lembrando que eles serão responsáveis pelo sucesso ou insucesso da empreitada. O desembargador lembrou que o programa é “uma interface entre os residentes, a Escola e os magistrados”.

O gestor do programa acrescentou ainda que foi graças “à sensibilidade e empenho do Desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS, que o projeto foi implementado, e a ele renovamos nossa gratidão”.

O juiz Fernando Cury recordou do início dos trabalhos de instalação do programa, que se baseou no modelo existente no Tribunal de Santa Catarina, precursor da ideia e em funcionamento por lá desde 2007. O magistrado discorreu que “a ideia da residência no nosso Tribunal vem desse modelo de preparação para a carreira de magistrado, a exemplo do que já ocorre também na Europa. E essa é a preocupação do TJMS, de preparar aquelas pessoas que pretendem ingressar na magistratura, tornando-os muito mais talhados para a carreira e seguros de que é isto mesmo que desejam”.

O juiz Alessandro Meliso citou a satisfação de poder acompanhar de perto a implantação e o desenvolvimento do programa, que é uma parceria da Ejud-MS com a Esmagis (Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul). O juiz lembrou a todos que a Residência Judicial é uma proposta estritamente acadêmica na qual o Tribunal de Justiça busca identificar pessoas que tenham vocação para o cargo da magistratura de um lado, e os bacharéis em Direito têm a oportunidade de conhecer a prática exigida pela carreira.

Por sua vez, o juiz Olivar Augusto Coneglian ressaltou a evolução do programa em MS, que conta com a participação de todos envolvidos para o êxito e evolução das atividades. O magistrado também considerou que a oportunidade para muitos recém-formados que participam do programa é de descobrir que não querem exercer a carreira em Direito, o que serve também para ter uma definição em suas vidas, enquanto outros ingressam em outras áreas, a partir da vivência prática proporcionada pelo programa.

Durante o encontro, um grupo de 15 candidatos aprovados no 2º processo seletivo para ingresso no Programa escolheu as unidades jurisdicionais onde iniciarão seu estágio. Além disso, participantes da 1ª seletiva do programa manifestaram o interesse em permanecer em suas atuais lotações ou solicitaram a troca. A reunião contou ainda com a presença da 1ª turma nomeada dos aprovados do 2º processo seletivo, cuja mudança e/ou renovação de sua unidade jurisdicional ocorrerá em agosto.

Saiba mais – Residência Judicial é uma atividade de aprendizado auxiliada por meio de bolsa de estudo mensal no valor de R$ 2.500,00, prestada pelo Poder Judiciário de MS, sem vínculo empregatício ou encargos trabalhistas.

Parte das atividades é cumprida em gabinete, supervisionadas por um magistrado orientador, e a outra, sob a responsabilidade da Esmagis.

Ao término da participação no programa, o Residente Judicial receberá certificado expedido pelo Tribunal de Justiça, valendo como prova de atividade jurídica. O preenchimento das vagas é feito de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária. Até o momento, foram realizados dois processos seletivos para ingresso no programa.


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