Durante operação, PMA aplica R$ 91 mil em multas e apreende quase 800 kg de pescado irregular em MS
A Polícia Militar Ambiental prendeu 44 pessoas por pesca ilegal em três meses, no período da ‘piracema’. O total de multas foi de R$ 91 mil e a apreensão de 778 kg de pescado.
De acordo com a PMA, nos três meses, a quantidade de pescado apreendido foi mais do que o dobro (107,07%) com relação aos três primeiros meses da operação passada, que teve um total de 198 kg.
O valor de multas também teve grande diferença comparado com o período do ano anterior. No total, foram aplicadas multas de R$ 90,635 mil, ou, 310,48% a mais ao mesmo período na piracema passada, que foi de R$ 22,080 mil.
Conforme a Polícia Militar Ambiental, os valores elevados de pescado apreendido e das multas nesta operação deram-se em razão de duas ocorrências, uma em Dourados e outra em Três Lagoas, onde foram apreendidos 108 kg e 178 kg de pescado e autuações administrativas que totalizaram R$ 24,467 mil, especialmente porque havia peixes com pesca proibida capturados, o que eleva o valor da multa.
Com relação aos petrechos proibidos, a PMA destacou a quantidade de redes de pesca apreendidas. Foram 95 redes nos últimos três meses e 30 no mesmo período na operação passada (2018-2019). A maior parte deste tipo de petrecho foi retirada armada no lago da Usina de Sérgio Motta no rio Paraná, local onde o pescador profissional pode utilizar redes de malha 14 centímetros em período de pesca aberta, estando devidamente identificadas. Dessa forma, tanto pescadores profissionais e amadores armam os petrechos sem identificação em período noturno e voltam para retirar os peixes no mesmo período.
A quantidade de espinhéis também foi extremamente alta. Foram 45 nesta e três na operação anterior. A maioria desses petrechos foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. Também foram apreendidos 445 anzóis de galho dos rios do Estado e da União, número 145,85% maior.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008