Defensoria realiza mutirão de regularização fundiária na cidade com mais assentamentos de MS
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Coordenaria Executiva de Habitação e Urbanismo de Sidrolândia, atendeu 28 famílias em um mutirão de regularização fundiária rural e urbana (Reurb), no dia 14 de abril. O município na Região Centro-Sul possui o maior número de assentamentos da reforma agrária do Estado e a segunda maior concentração do Brasil.
De acordo com a defensora Joanara Hanny, titular da 1ª Defensoria Pública de Sidrolândia, a ação abrangeu proprietários e detentores da posse de imóveis de programas habitacionais do Distrito de Quebra Coco, cerca de 30km do Centro do município.
“Num primeiro momento, é feita uma análise da situação jurídica dos moradores e apreciação da documentação apresentada no dia do mutirão. Depois, os documentos são encaminhados para Coordenaria Executiva de Habitação e Urbanismo do Município de Sidrolândia. É muito importante firmar tais parcerias com o Município, devido ao número de assentamentos rurais e programas habitacionais urbanos que precisam de regularização. Muitas famílias possuem o imóvel há mais de 30 anos; outras realizaram a compra com contratos de gavetas, herdaram ou receberam de doações, mas em todos os casos não foi realizada a regularização da propriedade”, destaca a defensora.
A região do Distrito de Quebra Coco foi criada em 15 de julho de 1997 e há diversas posses pendente de regularização, até por que na região funcionava uma usina de açúcar e álcool (CBAA – Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool Unidade Sidrolândia), que levou o progresso e crescimento populacional para a região; mas, com o seu fechamento da usina diversas famílias permaneceram morando na região.
A coordenadora executiva de Habitação e Urbanismo, Elisangela de Araújo Vargas Duarte, o atendimento prestado aos moradores do Quebra-Coco só foi possível pela parceria firmada pela Defensoria Pública e Município de Sidrolândia. “A disponibilidade da equipe da DPE foi primordial para o êxito da ação e a Coordenadoria de Habitação permanece de portas abertas para todos que necessitem regularizar a situação de seus imóveis em Sidrolândia”, frisou.
É válido ressaltar, que este é um tema de atuação diuturna da Defensoria Pública. As coordenações do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nuccon) e Núcleo Institucional de Ações Estratégicas (Nae) integram a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A comissão é presidida pelo deputado estadual Renato Câmara.
Ranking Nacional – Sidrolândia é a cidade que possui a maior quantidade de Assentamentos do Estado, cerca de 28 assentamentos, um total aproximado de 4.500 lotes, com mais de 15 mil habitantes. No ranking nacional ocupa o segundo lugar.