Defensoria Pública de MS leva atendimento a brasileiros presos no Paraguai
Inédito na história da instituição, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou atendimento para brasileiros privados de liberdade que cumprem sentença em estabelecimentos penais do país vizinho, o Paraguai. A ação foi realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU).
A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, e defensor público Rafael Ribas Biziak, titular da 2ª DP Cível comarca de Ponta Porã.
Conforme o coordenador do Nuspem, o objeto do mutirão foi o atendimento às assistidas e assistidos estrangeiros em privação de liberdade, condenados e processados da Justiça Federal na Unidade Penal "Ricardo Brandão". A ação teve a finalidade, ainda, de atender brasileiros em situação de cárcere da Penitenciária de Pedro Juan Caballero e oferecer atendimento a todas as mulheres privadas de liberdade no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã.
“No total foram atendidas 216 pessoas em situação de cárcere. Deste número, foram analisados 375 processos e tomadas 437 providências como retificação de levantamento de pena, pedidos de habeas corpus e até de extinção de pena”, detalhou o coordenador.
Por se tratar de região de fronteira, a missão também contou com a realização de reuniões institucionais entre a DPU, DPE-MS, Ministério de la Defensa do Paraguai, consulados paraguaio e brasileiro, além da Justiça Federal.
"A Defensoria Pública tem atuação em todo o Estado e em todas as unidades prisionais. A realização de mutirões, especialmente, em parceria com a Defensoria Pública da União, fortalece o nosso trabalho e garante maior acesso à justiça para a população privada de liberdade", afirma o defensor público Rafael Biziak.
Conforme a coordenação do Nuspen, a iniciativa foi resultado de um projeto-piloto e deve ser levada a outras localidades.