Curso teórico de 40 horas é o primeiro passo de futuros conciliadores judiciais
Com o objetivo de fornecer qualificação permanente para formação de novos conciliadores judiciais e oferecer um atendimento cada vez melhor às pessoas que buscam soluções autocompositivas para os seus conflitos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio da Escola Judicial de MS (Ejud), finalizou no início do mês de abril o 7º Curso Presencial de Formação de Conciliadores Judiciais.
O coordenador do Nupemec, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, esteve presente no primeiro dia de curso para dar as boas-vindas aos alunos e falar da importância do curso para o desempenho da atividade de conciliador judicial. “Em novembro do ano passado estive sentado nestas mesmas cadeiras de vocês, como aluno. Já tinha feito o curso antes e estava me atualizando. E foi muito bom, porque tinha assuntos que eu já havia esquecido, por falta de prática, e outros que eram novidades que haviam surgido entre o curso anterior e aquele. Então aproveitem bem esta semana de curso e tirem todas as suas dúvidas com as instrutoras, pois essa parte teórica é apenas o primeiro passo. Depois vocês terão que passar por 30 audiências reais e uma avaliação final para, enfim, se tornarem conciliadores judiciais”.
O curso contou com a participação de 14 alunos e foi ministrado pelas instrutoras Andreia de Lima Duca Bobadilha e Ednéia Alves de Souza Amaral, no novo prédio do Nupemec, localizado na Rua Raul Pires Barbosa, 1.503, Chácara Cachoeira, nos períodos matutino e vespertino. A capacitação cumpriu as 40 horas-aula do módulo teórico, que possibilitou a imersão dos alunos nos conceitos teóricos e nas boas práticas da conciliação por meio de simulações, dando oportunidade a todos de compartilhar suas experiências e esclarecerem dúvidas sobre a aplicação prática das técnicas autocompositivas.
Este foi o segundo Curso de Formação de Conciliadores Judiciais, na modalidade presencial, dos 11 programados para serem realizados neste ano na Capital e no interior. Os interessados em participar das próximas capacitações podem enviar e-mail para [email protected] solicitando vaga, o qual será respondido com o envido de formulário próprio de inscrição, para ser preenchido, e informando os requisitos como ser civilmente capaz, apresentar certidões dos distribuidores cíveis e criminais, dentre outros.
O Nupemec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o único, dentre todos os Tribunais de Justiça do Brasil, reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para a realização de cursos de formação de conciliadores judiciais, conforme Portaria n. 15, de 21 de junho de 2018, da Enfam. Esse reconhecimento possibilitou entregar capacitações mais efetivas para a realidade sul-mato-grossense e, neste ano, a meta do Nupemec é oferecer, em parceria com a Ejud, o módulo teórico a 164 alunos de todo o Estado, assim como oferecer mais 48 vagas em cursos de atualização de procedimentos para mediadores e conciliadores que já atuam. Sem o reconhecimento da Enfam, não seria possível atender de perto essa demanda.