Curso mostra abordagem médica no combate à violência na infância
Em parceria com as secretarias municipal e estadual de Saúde, no Hotel Vale Verde, o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realiza hoje e amanhã o curso Violência contra Crianças e Adolescentes: uma abordagem médica. De acordo com a Desa. Elizabete Anache, que responde pela CIJ, a ideia é atender médicos, peritos e equipes multiprofissionais de todos os níveis de atenção, além de alguns juízes que atuam na área de violência contra criança e adolescente.
Na abertura, a desembargadora destacou a importância da rede de atendimento trabalhar em parceria e a importância do trabalho de proteção dessas vítimas. Em sua fala, o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, ressaltou a importância da abordagem sobre a temática, considerando-se que a violência sexual representa grande problema de saúde pública e afeta o desenvolvimento geral de crianças e adolescentes vítimas, impactando não somente em lesões físicas, mas emocionais cujas marcas podem permanecer durante toda a vida.
A capacitação será ministrada pela médica Angelita Maria Ferreira Machado Rios e pela psicóloga Luiziana Souto Schaefer, com a participação de magistrados. O primeiro a falar foi o juiz Mário José Esbalqueiro Jr., que abordou a Lei Federal nº 13.431/2017, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e criou mecanismos para prevenir e coibir a violência.
No período matutino serão discutidos ainda temas como acolhimento das vítimas, Decreto nº 9.603/18, escuta especializada, intervenções não sugestivas e a revitimização, violência institucional e consequências e indicadores de violência sexual. À tarde, os participantes devem debater vestígios de violência sexual, exame clínico e exame pericial - sexologia forense, infecções sexualmente transmissíveis, gestação e aborto legal, além de notificação de violência sexual e encaminhamentos.