Curso de formação para juízes aborda o fortalecimento da justiça com a sociedade
De quinta-feira até esta sexta-feira (30), o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial (Ejud/MS) e coordenado pela juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, está realizando o curso Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade para juízes que atuam em todas as comarcas do interior.
Na abertura do evento, o Des. Odemilson Roberto Castra Fassa, diretor-geral da Ejud, destacou que o curso é dedicado ao fortalecimento da relação institucional do judiciário e a sociedade, lembrando que a atuação dos magistrados em suas comarcas transcende a mera aplicação das normas jurídicas. Para o desembargador, o curso tem o intuito de ser uma jornada transformadora, fortalecendo as relações com outras instituições e reafirmando o compromisso em construir uma sociedade mais justa e igualitária.
“Que sejamos magistrados inspiradores, capazes de fazer diferença na vida das pessoas que servimos. Como agentes da justiça, temos a responsabilidade de promover a paz social e a harmonia. E para alcançar esses objetivos devemos considerar os aspectos humanos do nosso trabalho diário de forma criativa, cooperativa e solidária”, disse ele.
No entender de Fassa, a cooperação integral do papel do magistrado é uma necessidade premente no mundo atual, pois a magistratura tem a responsabilidade de se conectar com a sociedade em que está inserida, ouvir suas vozes, estar cientes do impacto das decisões e, somente assim, ser agente efetivo de transformação.
“O fortalecimento das relações interinstitucionais é um elemento-chave para alcançar esses objetivos. Devemos estabelecer parcerias sólidas e colaborativas com outras instituições que compartilham o mesmo propósito de promover a justiça e a paz social. A busca por soluções inovadoras, flexíveis e adaptadas à realidade local é essencial para enfrentar desafios complexos que se apresentam diante de nós. Devemos estar dispostos a explorar novas abordagens, a pensar de forma não convencional, incorporar perspectivas diversas para garantir que a justiça seja plenamente alcançada, verdadeiramente sensível e responsiva às demandas da sociedade”, garantiu.
Antes de encerrar sua fala, o diretor-geral da Ejud/MS mencionou que essa visão está alinhada com o planejamento estratégico 2021/2026 do Poder Judiciário de MS e que exemplos de projetos sociais inovadores de relevância social, implementados por juízes em parcerias ou por eles dirigidos em MS e no Brasil não nos faltam.
“Nesse contexto, vale destacar o Gabinete de Integração e a promoção do programa Lar Legal MS, ambos do Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ; o Projeto Padrinho, da desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha; o Família Acolhedora, do juiz Deni Luis Dalla Riva; o Revitalizando a Educação com Liberdade, do juiz Albino Coimbra Neto; a Calçada Social e a Remissão pela Leitura, do juiz Giuliano Máximo Martins. Tantos outros exemplos poderiam ser relacionados, pois é certo que cada um de nós já contribuiu ou pode contribuir de alguma forma. Juntos podemos construir um judiciário mais próximo da sociedade e comprometido com o bem comum”, concluiu.
O Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, falou brevemente sobre a relação que a atual administração tem procurado manter, por isso apoia a disponibilização de mais cursos de formação, como esse de fortalecimento das relações interinstitucional do judiciário com a sociedade.
“Queremos que mais cursos assim sejam trazidos, na medida em que esses possam estar mais presentes na vida dos nossos magistrados. A questão da integração das relações Poder Judiciário tem sido fundamental. Uma das linhas mestras da nossa administração é fazer essa integração, tanto do ponto de vista horizontal quanto vertical, por meio do gabinete da integração que já esteve em muitas comarcas para levar medidas, ações, providências adotadas pela administração até as comarcas destinadas àquela comunidade, àquela sociedade”.
Entre os temas abordados nos dois dias de trabalho estão a Implementação e Execução da Justiça Restaurativa na Escola, tendo a Desa Elizabete Anache como formadora para destacar o histórico da JR na justiça infracional e no ambiente escolar no MS, a articulação em rede, as informações preliminares e intervenções iniciais; a avaliação complementar, o plano de ação e sua discussão; o papel do magistrado, e o monitoramento.
Os participantes da ação formativa também discutirão O Juízo Criminal e as Articulações Institucionais, com a formadora Renata Gil de Alcantara Videira, juíza que presidiu a AMB. Ela abordará com os juízes de MS o papel do magistrado na articulação interinstitucional; a organização para realização de audiências e júris; a realização de audiências e a produção de provas; os estudos de casos e as questões controvertidas.
Para falar sobre O Juiz e a Comunidade, os juízes Giuliano Máximo Martins e Katy Braun do Prado, além do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, serão os formadores. Os três falarão sobre o projeto Justiça e Cidadania se Aprende na Escola; a importância da comunicação no ambiente escolar; o Projeto Dar a Luz; a articulação da rede de proteção, de assistência e de saúde na primeira infância; o Projeto Lar Legal MS; a articulação do Poder Judiciário local com os Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
E o juiz Albino Coimbra Neto será o formador para o tema O juízo da Execução Penal e a Ressocialização, com destaque para o histórico do Conselho da Comunidade de Campo Grande; o funcionamento do Conselho da Comunidade; o programa Revitalizando a Educação com Liberdade; as parcerias nas comarcas do interior; a destinação de verbas pecuniárias e projetos sociais.
Além das autoridades citadas, prestigiaram a abertura solene do curso de formação o Des. Marco André Nogueira Hanson, vice-diretor da Ejud/MS, e a juíza Mariel Cavalin dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul).