Concurso da Magistratura reuniu 3.906 candidatos para prova objetiva

Teve início na manhã de domingo (9), na Uniderp, o 32º Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de MS. Nesta primeira etapa, prova objetiva seletiva, houve número recorde de 3.906 candidatos presentes do total de 5.200 inscritos no certame, com 24,88% de ausentes. Do total de inscritos, são 93 candidatos com deficiência e 667 que se autodeclararam negros.

A comissão responsável pelo concurso acompanhou os trabalhos executados pela Fundação Carlos Chagas, responsável pelas duas primeiras etapas. Estiveram presentes o presidente da Comissão, Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, acompanhado dos demais membros: desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence e do advogado Fábio Nogueira Costa. Os juízes Fernando Chemin Cury, auxiliar da Presidência do TJ, e Luiz Felipe Medeiros Vieira auxiliaram a comissão no domingo.

Esta primeira etapa do certame foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.

Saiba mais – Serão disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto com subsídio de R$ 27.363,98, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso será composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Carlos Chagas, e as demais pela comissão organizadora do certame.

Os candidatos aprovados nesta primeira etapa farão provas escritas (discursivas e de sentenças) - de caráter eliminatório e classificatório. Esta segunda etapa será composta de três provas escritas, sendo que a primeira consistirá em cinco questões discursivas e as outras duas na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. Em cada dia de prova escrita, que será realizada em dias sucessivos, o candidato disporá de cinco horas.

Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças serão convocados para, no prazo de 15 dias úteis, requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora fará uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. A quarta etapa será composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande (MS).

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.

São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros.