Comitê é criado para coordenar política de terras indígenas

Foi instalado na quarta-feira (30) o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati).

Com participação do Governo Federal e da sociedade civil organizada, o grupo terá a missão de coordenar e monitorar a execução da política nacional.

Segundo o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira, a Pngati exigia a criação do comitê.

“A Pngati busca garantir a preservação e a recuperação dos solos e recursos naturais das terras e territórios indígenas.

Além disso, vai assegurar a integridade do patrimônio indígena, as condições plenas de reprodução cultural, mas sempre respeitando sua autonomia sociocultural”, disse Edmilton.

O coordenador afirmou que o comitê vai criar grupos locais de acordo com as demandas de especificidade dos povos indígenas de cada região, além de promover uma conferência nacional, que deve ocorrer entre 2014 e 2015.

“O MDA vem intensificando suas ações voltadas para os povos indígenas com um conjunto de políticas, como Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), implementada em várias comunidades, bem como a ampliação da venda de produtos em programas de compras governamentais e a participação em debates de formulação de políticas públicas”, explicou.

Coordenador-geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), o indígena Uilton Tuxá apontou a criação do comitê e da política nacional como grandes avanços para os povos indígenas do Brasil

“Com o esforço do Governo Federal, vamos continuar os passos que já foram dados nas comunidades. Iniciar em 2014 os processos de formação para indígenas para melhorar nossa vida”, contou.

Para Uilton, as ações de inserção produtiva parecem ser mais concretas após os debates e a criação do comitê.

“O ponto positivo é que temos a possibilidade de dialogar com ministérios que podem lutar pela nossa causa, como o MDA, o do Meio Ambiente (MMA) e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)”, concluiu.

O comitê é composto por oito representantes governamentais e o mesmo número de organizações indígenas.

A secretaria-executiva do comitê gestor da Pngati pertence à Fundação Nacional do Índio (Funai).