Carreta da Justiça realiza reconhecimento de maternidade em MS

Pode até parecer estranho, mas uma mulher procurou a Carreta da Justiça para pedir o reconhecimento de maternidade, depois de 34 anos de nascimento de sua filha. Elas sempre viveram juntas, mas esse detalhe, no mínimo, incomum atrapalhou a vida da filha e angustiou a alma da mãe profundamente. 

O caso é real e aconteceu em uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul, por onde passa a unidade móvel do Judiciário. Todas as informações referentes aos nomes e cidades serão preservados para garantir o sigilo dos envolvidos e seu direito à intimidade.

Foi no começo de abril de 1984, que uma linda menina nasceu. Totalmente inocente e alheia ao que seu pai e sua mãe viviam, ela veio ao mundo para ser feliz. O pai, pensando em si mesmo, foi para outra cidade registrar a pequena Helena (nome fictício) e registrou-a sem o nome da mãe Leda (nome criado para garantir sigilo). O motivo: ele mantinha duas famílias, mas nem Helena nem Leda estavam nos seus planos – pelo menos na parte patrimonial.

Falecido recentemente, o pai viveu com Leda e Helena até a hora de sua morte, sem mesmo reconhecer a união estável que tinha com a mulher e, talvez por isso, elas tenham demorado tanto tempo para resolver essa questão.

Foi durante a passagem da Carreta da Justiça, em uma das comarcas atendidas pelo Programa Judiciário em Movimento, que as mulheres viram a oportunidade de resolver as duas questões que dificultavam suas vidas. Assim, elas pediram o reconhecimento de maternidade na certidão de nascimento  de Helena e também o reconhecimento da união estável vivida pelo casal.

Segundo Helena, ter uma certidão de nascimento sem o nome da mãe e, por consequência, sem o nome dos avós maternos, acarretou muitos problemas. “No meu documento de identidade e na certidão aparece a palavra “Ignorado”, onde deveria estar o nome da minha mãe e isso sempre foi motivo de muita tristeza. É meio incomum, mas tenho vivido sem o nome da minha mãe registrado”, disse Helena, que saiu da Carreta com toda a situação resolvida, sem burocracia e tudo feito gratuitamente.

Mesmo sendo uma mãe presente e esposa leal, a falta das formalidades legais sempre angustiaram Leda. Primeiro, porque o companheiro tirou dela direito dar seu sobrenome para a filha e, segundo, porque, por egoísmo e materialismo, manteve mãe e filha como uma sucursal da outra família, considerada a “oficial”.

“Fiquei muito triste, caí em depressão e me sinto muito mal com toda esta situação até hoje. No dia do casamento da minha filha, fiquei doente e passei muito mal. Eu não tinha minha filha. E depois veio o meu neto. Isso machuca muito meu coração”, contou Leda, prontamente amparada e abraçada pela filha, com um belo “eu te amo, mãe”.

Agora a vida segue em frente, com Helena tendo o nome da mãe no registro de nascimento e Leda tendo reconhecido a união estável que viveu, o que vai garantir o conforto material que havia perdido.

Movimento - A equipe da Carreta da Justiça é chefiada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira e até sexta-feira (31) estará em Novo Horizonte do Sul. Os serviços oferecidos tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.

Os próximos destinos da unidade móvel do Poder Judiciário serão Japorã (17 a 21/09), Juti (24 a 28/09), Douradina (15 a 19/10), Laguna Carapã (22 a 26/10), Vicentina (19 a 23/11) e encerrando os atendimentos em 2018, a Carreta da Justiça estará em Jateí (26 a 30/11).

Podem procurar a equipe que responde pela Carreta pessoas que necessitam de esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos para os processos que tramitam na comarca sede.

A Carreta faz parte do programa Judiciário em Movimento, tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.