Acompanhamento da Defensoria garante baixo fluxo de pacientes em fila de espera de radioterapia

Acompanhamento da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a manutenção de baixo fluxo de pacientes na fila de espera da radioterapia em Campo Grande. A estimativa é de que entre 110 e 140 pacientes foram beneficiados com essa atuação apenas entre março e maio deste ano.

Isso porque, conforme o defensor público Nilton Marcelo de Camargo, titular da 4ª DP - Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), a instituição realiza encontros trimestrais desde 2019, com participação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (SESAU), Hospital do Câncer Alfredo Abrão e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap) e descobriu que um importante aparelho de diagnóstico estava danificado.

“Nossas reuniões trimestrais procuram impedir que o fluxo de pacientes em espera atinja novamente quantitativos de 180, 210, 240, 320, 380, 440 pacientes, como ocorreu no passado, principalmente entre os anos de 2016 a 2019, época em que foi necessário ajuizarmos uma Ação Civil Pública que obteve liminar favorável”, destacou o defensor.

Além disso, segundo o defensor, durante as sucessivas reuniões de trabalho, entre os meses de março e maio de 2022, um relevante passo foi dado pelos autores que ao empregarem esforços administrativos, jurídicos, operacionais e financeiros, conseguiram manter a execução do serviço de radioterapia com oferta entre 50 a 65 vagas/mês.

“Por meio da Defensoria, Estado e Município de Campo Grande formalizamos e assinamos um termo de cooperação. No documento, consta o aporte financeiro de R$ 720 mil. Deste valor, R$ 600 mil é para o conserto da peça do aparelho de tomografia e R$ 120 mil para atualização do software da máquina de Braquioterapia. Inclusive, em menos de 15 dias os valores já foram devidamente quitados pelos envolvidos”, detalha o defensor.

Assim, o fluxo de pacientes se mantém entre 70 a 80 dias de espera, mesmo com a redução da oferta de vagas causada pela quebra da peça do aparelho de tomografia, cuja necessidade de substituição é urgente, para a retomada da produção de serviços em níveis apropriados ao período anterior a redução dos atendimentos, que era entre 90 a 105 pacientes/mês, e o fluxo de pacientes em espera era inferior a 60 dias.

“Os exames clínicos de tomografia são imprescindíveis para o fechamento de um diagnóstico oncológico. É a partir dele que o médico poderá fazer uma avaliação para decidir se o paciente será encaminhado para fazer: apenas um tratamento de radioterapia; apenas de quimioterapia; radioterapia e quimioterapia. Portanto, a reposição desta peça é fundamental para o funcionamento do serviço oncológico”, pontua.

O defensor ressalta, ainda, que na macrorregião de saúde de Campo Grande (regiões de Corumbá, Miranda, Três Lagoas, Bataguassu, Aquidauana) apenas duas entidades hospitalares executam tratamentos oncológicos (quimioterapia e radioterapia), são eles: Hospital do Câncer Alfredo Abrão e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossiam (Humap). São as únicas entidades hospitalares conveniadas ao SUS para tratamento oncológico no Estado de MS.

“A Defensoria realiza agora o levantamento de todos os pacientes que, indevidamente, aguardam chamada para início do tratamento oncológico além do prazo previsto em lei para devida reparação de danos, previstos na sentença e do acórdão da ACP”, finaliza.