1º dia da Semana da Conciliação tem R$ 856 mil de acordos em MS
Começou na segunda-feira (5) e vai até o dia 9 de novembro, a 13ª edição da Semana da Conciliação. A ação mobiliza operadores do Direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação jurisdicional.
No primeiro dia de audiências houve acordo em 92 processos, totalizando R$ 856.563,04 em valores homologados, com 1.668 pessoas foram atendidas hoje pela Justiça estadual. Em Mato Grosso do Sul, a coordenação está sob a responsabilidade do Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presidência do primeiro.
Para o primeiro dia foram pautadas 864 audiências das quais 677 foram efetivamente realizadas. O destaque da segunda-feira foi a 5ª Vara de Família e Sucessões, que realizou sete audiências conciliatórias, homologando R$ 364.594,40 em valores. Para toda a semana estão pautados 7.151 processos com audiência de conciliação. Destes, 763 foram agendados pelas próprias partes na internet, no portal do Tribunal de Justiça.
Para esta terça-feira (6) foram pautadas 1.705 audiências. O resultado do dia será contabilizado e divulgado amanhã. Na quarta-feira (7) estão pautados 1.570 feitos, na quinta-feira (8), 1.367, e na sexta-feira (9), 912 audiências serão realizadas, totalizando as mais de 7 mil audiências.
Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período.
Saiba mais – Incluída no Código de Processo Civil de 2015 como etapa processual obrigatória, a solução de conflitos pela via da conciliação dispensa a atuação imediata de advogados e do juiz, que apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes.
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.