Entidades apoiam partilha dos royalties do pré-sal para garantir mais investimentos em MS

Cerca de 30 entidades entre sindicatos, federações, associações, conselhos e universidades de Mato Grosso do Sul se uniram hoje (14) na sala de reuniões do governador André Puccinelli para dar apoio à divisão dos royalties do pré-sal. A partilha dos recursos para todas as regiões do país, incluindo os Estados não produtores de petróleo, poderá trazer mais desenvolvimento aos municípios com investimentos em todas as áreas.

As entidades atenderam ao chamado do governo e irão se mobilizar para solicitar que a presidente Dilma Roussef sancione o Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal. A presidente tem 15 dias para decidir sobre o veto (parcial ou integral) ou sanção do Projeto de Lei aprovado no dia 06 de novembro.

Representando a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o diretor executivo, Sebastião de Almeida, participou da reunião e disse que a entidade junto com a Confederação Nacional dos Municípios já está tratando desse assunto há mais de um ano com os prefeitos. Para ele a divisão dos royalties é uma decisão justa que deve atender os 5.563 municípios do Brasil. “Isso vai aumentar em seis vezes a arrecadação dos municípios. Vai atender a logística porque tudo que se produz no Estado até chegar ao centro consumidor ou nos portos tem um custo alto. Somos prejudicados por falta de portos que onera o custo de produção do Estado. Se a gente tiver parte dos investimentos na infraestrutura vai melhorar a produção daqui”, justificou.

O presidente da Associação dos Produtores de Bionergia de Mato Grosso do Sul Biosul, Roberto Hollanda, disse que o convite do governo do Estado para mobilização em prol da partilha dos royalties foi aceito prontamente. “A gente fica honrado em discutir esta questão com um governo tão indutor do desenvolvimento. Entendemos que o bom trabalho desenvolvido no Estado precisa continuar e ser fortalecido e que esta discussão vai trazer uma distribuição mais justa e democrática para o país”, comentou.

Conforme Roberto Hollanda, o Estado tem conseguido grande desenvolvimento nos últimos anos, mas é preciso avançar. “Nós do setor sucroenergético temos potencial enorme de crescimento e o desafio de logístico é muito importante. O Estado é a nova fronteira de bioenergia do Brasil e precisamos variar o modal. A gente prepara melhor o Estado nesse clima de desenvolvimento”, destacou.

Com mais recursos, o Estado se desenvolve. A opinião do presidente da Fecomércio, Edison Araújo vai ao encontro do que se pretende com a divisão dos royalties do pré-sal. O setor produtivo representa hoje dois terço do PIB (Produto Interno Bruto) de Mato Grosso do Sul e, conforme o presidente da entidade, vai trazer inúmeros benefícios e, claro, novas obras para o Estado. “São investimentos. E o dinheiro novo que entra no Estado vai se transformar em obras gerando desta forma e mprego e renda. Vai beneficiar não só a receita do governo, mas de toda a população”, ressaltou.

A opinião também é compartilhada pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiems), Alonso Resende do Nascimento. O assunto também já começou a ser discutido nas reuniões de que a federação participou, inclusive durante um encontro com a diretoria da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). “Estamos endossando totalmente essa mobilização. Essa distribuição dos royalties é a mais justa que existe a vai auxiliar e muito os municípios. Ela [presidente Dilma Roussef] vai perceber que é a grande maioria dos Estados que está pedindo a divisão dos royalties”, salientou.

Para o presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Ruy Fachini Filho, a partilha dos royalties chega num momento propício para investimentos no Estado. “Já era tempo para esse assunto ser trabalhado e tentarmos reverter a situação. Não é possível que dois ou três Estados sejam beneficiados, até porque o pré-sal é da União”, defendeu. O presidente prevê que os investimentos sejam feitos em todas as áreas, mas destacou, entre elas, a educação rural.

Como uma das representantes de universidades, a reitora da Uniderp, Leocádia Aglaé Petri, disse que essa é uma discussão nacional e que pelo fato de a universidade estar envolvida com pessoas e a cidade é preciso neste momento dar todo o apoio para a mobilização. “Qualquer recurso a mais fará com que as pessoas possam ir atrás dos seus sonhos inclusive fazendo um curso superior. Será um desenvolvimento presente onde teremos mais empregos, e qualquer desenvolvimento se faz primeiramente passando pela educação. É uma idéia participativa é a democracia sendo exercitada”, frisou.

O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, também reiterou a participação da entidade para a sanção da presidente Dilma Roussef. “Como a OAB é líder da sociedade civil não podemos ficar de fora da discussão de algo que é para todos os brasileiros e em especial aos sul-mato-grossenses. Somos um Estado promissor com inúmeras possibilidades econômicas, mas precisamos de infraestrutura. Uma distribuição justa dos royalties nada mais é que agraciar o brasileiro com algo que é de todos”, defendeu.

Para ele, os Estados que não têm divisa com o mar ou centro de produção de petróleo não podem ficar sem os recursos e desta forma sem investimentos. “Sem esse dinheiro, o Estado vai ser excluído de um desenvolvimento que é de todos. Sem os recursos vamos ficar carentes de investimentos. É uma iniciativa salutar do governo do estado e mostra a união de todos os sul-mato-grossenses”, concluiu o presidente da OAB/MS.