Dourados empenhou para pagar despesas R$ 52 milhões a mais do que já arrecadou
Dados do Portal da Transparência mostram que contas públicas do município reconhecem R$ 486 milhões a pagar enquanto receitas somam R$ 433 milhões
No decorrer de metade deste ano de 2018, a Prefeitura de Dourados já empenhou para pagar despesas uma cifra R$ 52 milhões superior às receitas obtidas no mesmo período. Os empenhos correspondem, por exemplo, a valores previstos em contratos assinados, que constarão como liquidados quando os serviços tiverem sido prestados e posteriormente pagos após as devidas quitações.
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A reportagem da 94FM apurou no Portal da Transparência do município que as receitas obtidas de janeiro até agora somam R$ 433.206.092,20. Contudo, neste mesmo intervalo de tempo a administração municipal empenhou R$ 486.033.238,27 para despesas. Deste total, R$ 313.237.585,53 foram liquidados e R$ 306.112.972,66 efetivamente pagos.
Embora os cofres públicos do município de Dourados tenham obtido crescimento de receitas (fruto de arrecadação própria, repasses estaduais e federais) no comparativo entre os primeiros semestres de 2017 e de 2018 – saltaram de R$ 383.439.281,74 para os atuais R$ 433.206.092,20 -, a diferença entre o que já entrou em caixa e o que é reconhecido como débitos a quitar totaliza R$ 52.827.146,07.
De acordo com o Portal da Licitação, o valor empenhado refere-se ao montante que a administração pública "reservou para efetuar um pagamento planejado". "O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o fornecedor de fato receber o valor, ele é considerado valor pago", detalha.
Aprovado no final do ano passado pela Câmara de Vereadores, o orçamento de 2018 de Dourados prevê R$ 916 milhões de receitas e despesas. Contudo, nem sempre as estimativas são confirmadas. De acordo com o Portal da Transparência do Município, em 2017, apesar do orçamento aprovado no final de 2016 estimar R$ 880 milhões de orçamento para o município, o montante informado como receitas indicam que R$ 727.974.208,19 pingaram nos cofres públicos ao longo daquele ano.
