Detran anuncia mudanças no calendário de licenciamento de veículos em 2013

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) anunciou ontem (22) mudanças no calendário de licenciamento para 2013. Os proprietários de veículos com final 1 e 2 deverão efetuar o licenciamento no mês de abril. Antes, o licenciamento era feito em janeiro.

As mudanças no calendário ocorrem em consequência do parcelamento do Seguro DPVAT – que era pago junto ao licenciamento. Carlos Henrique Santos Pereira, diretor-presidente do Detran, explica que estas mudanças serão benéficas para os proprietários de veículos. “O seguro DPVAT de motos é alto, em media R$ 270,00. Com o parcelamento em três vezes (janeiro, fevereiro e março) acreditamos que haverá uma queda na inadimplência e com isso muitos proprietários saiam da irregularidade”, afirmou Santos Pereira. O diretor do Detran informou ainda que só após a quitação do DPVAT (março), o proprietário poderá efetuar o licenciamento do veículo.

“Os licenciamentos passaram para abril até o mês de outubro. A nova regra flexibiliza o pagamento e facilita a organização financeira de muitas famílias, tendo em vista que há alguns pagamentos a serem efetuados nos primeiros meses do ano, entre eles material escolar, matrícula, IPVA, entre outros”, disse Santos Pereira.

O novo calendário de licenciamento passa a vigorar da seguinte forma: placa final 1 e 2, licenciamento em abril; placa final 3 e 4, mês de maio; placa final 5 e 6, mês de junho; placa final 7, mês de julho; placa final 8, mês de agosto; placa final 9, mês de setembro e placa final 0 (zero), mês de outubro.

O licenciamento dos veículos, em média, é de R$ 92,00. O Seguro DPVAT varia entre R$ 270,00 (motos) e R$ 300,00 (ônibus). “No antigo sistema, um proprietário de moto pagava, em média, R$ 360,00 pelo licenciamento mais seguro, de uma única vez, o que se tornava inviável para muitos condutores. Este benefício adotado pelo governo do Estado, que é uma normativa nacional, visa impactar de forma positiva na vida dos contribuintes. O interesse do Estado é que diminua a margem de inadimplência. É uma medida benéfica. Queremos tirar muita gente da irregularidade”, afirmou o diretor do Detran.

Santos Pereira ressalta que estes benefícios serão concedidos para quem estiver com o licenciamento em dia. Para quem estiver com licenciamento atrasado, o seguro DPVAT não será concedido. “Quem tem pendências anteriores deverá procurar uma agência do Detran”. Os veículos que receberão o parcelamento do DPVAT são: ciclomotores, motonetas, triciclos, micro-ônibus e ônibus. Utilitários (carros de passeio) e caminhonetes não se enquadram no parcelamento. Para estes, o parcela no DPVAT será cota única.

Outro ponto destacado pelo diretor do Detran é que os documentos de 2012 passam a valer até outubro de 2013. “Com este novo calendário, ninguém será multado nos meses de janeiro, fevereiro ou março com documentos de 2012. Quem tem a placa final zero, o licenciamento de 2012 valerá até outubro de 2013”, afirmou Santos Pereira.

Os carnês com o parcelamento começam a chegar às residências na primeira semana de janeiro de 2013. Serão emitidos cerca de 500 mil documentos pelo Detran.