Vereadores divulgam nota de esclarecimento sobre licitação para compra de cafezinho

A Câmara Municipal de Dourados encaminhou nota de esclarecimento à 94FM paraa reportagem publicada na segunda-feira (02), sobre uma licitação para o fornecimento de coffee break. O documento encaminhado pela assessoria de comunicação da Casa de Leis foi assinado pelo vereador Idenor Machado (DEM), chefe do Legislativo municipal.

Através da nota, o parlamentar lamenta que "mais uma vez as notícias relacionada ao Poder Legislativo produzidas e veiculadas pela 94FM ganham conotação persuasiva e leviana". Segundo Idenor Machado, "a contratação da empresa trata-se especificamente de fornecimento de coffee break para eventos institucionais da casa e não do café que é servidor aos funcionários efetivos, comissionados e ao público em geral, como em qualquer instituição pública".

O vereador afirma que a contratação da empresa para fornecer produtos à Câmara está em "perfeita concordância com o que determina a legislação. Tendo sua realização sido disponibilizada para o conhecimento público". No entanto, a reportagem ainda aguarda o encaminhamento da ata desta licitação, que foi solicitada à câmara na manhã desta quarta-feira (04).

Outra preocupação do vereador foi esclarecer que os valores citados na matéria, R$ 5,5 mil, referem-se a "uma previsão de gastos, embasada nos anos anteriores, que poderão ou não ser utilizados durante este período".

Ainda segundo Idenor Machado, este montante ainda não foi utilizado pelo Legislativo, "uma vez que a licitação foi realizada no início de abril, o que configura a responsabilidade da administração da casa com os gastos públicos".

Já que o presidente da Casa de Leis afirma que a licitação em questão é somente para o coffee break de eventos, surge o seguinte questionamento: de quanto é então o gasto em "cafézinho" para os funcionários e público em geral?

Confira a nota encaminhada:

Nota de esclarecimento

A Câmara Municipal de Dourados esclarece à população douradense sobre a matéria publicada no site da rádio 94FM Dourados, sugerindo o Poder Legislativo gasta R$5,5 mil por mês com “cafezinho”, como mencionado no texto veiculado no dia 02 de junho. Dessa forma, a Câmara pondera que:

1 – Infelizmente, mais uma vez, as notícias relacionadas ao Poder Legislativo produzidas por esse veículo ganha uma conotação persuasiva e leviana, uma vez que a contratação da empresa trata-se especificamente do fornecimento de coffee break para eventos institucionais da Casa e não do café que é servido aos funcionários efetivos, comissionados e ao público em geral, como em qualquer instituição pública.

2 – Quanto à contratação da empresa para fornecer produtos a Câmara está em perfeita consonância com o que determina a legislação, tendo sua realização disponibilizada para o conhecimento público.

3 – Em relação aos valores citados, trata-se de uma previsão de gastos, embasado nos anos anteriores, que poderá ou não ser utilizada durante este período. O pagamento será realizado mediante empenho, caso haja a utilização destes serviços para algum evento oficial.

4 – Vale lembrar que esse montante ainda não foi utilizado pelo Legislativo, uma vez que a licitação foi realizada no início do mês de abril, o que configura a responsabilidade da administração da Casa com os gastos públicos.

Idenor Machado

Presidente da Câmara Municipal de Dourados