Vereador que sugeriu isolar homossexuais numa ilha perde na Justiça para 94 FM

O vereador Sérgio Nogueira (PSB) saiu derrotado de uma demanda judicial movida contra a 94 FM. Ele ingressou na Justiça Eleitoral com pedido de direito de resposta na matéria que reportou seu discurso feito durante sessão na Câmara de Dourados. À ocasião, o parlamentar sugeriu isolar homossexuais numa ilha por 50 anos para ilustrar o que considera a inviabilidade de núcleos familiares compostos por pessoas do mesmo sexo.

Após a repercussão da matéria publicada no dia 15 de setembro, Sérgio Nogueira acusou a 94 FM de distorcer suas falas com intuito de prejudica-lo nas eleições deste ano, uma vez que concorre a uma das 24 cadeiras em disputa na AL-MS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Para a Justiça Eleitoral, o vereador chegou a argumentar que a matéria foi difamatória e caluniosa, colocando em risco sua incolumidade física. Mas o parlamentar douradense não se atentou ao fato de que em nenhum momento foi citado pela reportagem na condição de candidato a deputado estadual. Além disso, o discurso foi transcrito na íntegra, como lembrou o desembargador Divoncir Schreiner Maran.

Conforme o despacho assinado pelo desembargador, a matéria publicada pela 94 FM “não implicou em ofensa à honra e à imagem do representante como candidato, pois o que foi divulgado referia-se apenas a discurso proferido pelo representante na Câmara Municipal no exercício da verança que ocupa, inclusive com a transcrição na íntegra do discurso, não contendo, pois nenhuma ofensa na seara eleitoral, tratando-se, pois de matéria de cunho meramente informativo, que sequer merece análise pela Justiça Eleitoral”.  

Ouça o discurso íntegra:

Leia o discurso na íntegra:

“Eu tenho um segundo assunto, senhor presidente. Sou presidente da comissão permanente de Assistência Social dessa Casa de Leis. Sexta-feira eu chego no meu gabinete tem lá um convite para uma série de palestras que serão feitas aqui em nossa cidade para grupos distintos. E eu me preocupo muito com esse rumo dessas palestras que serão proferidas. Eu tentei ligar agora cedo para secretária de Assistência Social, minha amiga Ledi Ferla, para saber quem que vai dar essa palestra e qual é o teor dessa palestra. Porque na verdade, falar sobre homofobia é algo que todos nós concordamos. Nós somos contra, totalmente contra, não só nós vereadores, esse plenário, as pessoas que nos assistem na televisão, nós somos contra a homofobia, é crime. Mas nós não podemos passar a ideia de que o anormal é normal. De que aqui que eu aprendi com meu avô, com meu pai, que era errado, agora se passa a ser certo e tem se tornar regra. E aquilo que eu via que era certo se torna errado e aquilo que era errado se torna certo. Então nessa questão de passar orientações sobre homofobia, sobre como tratar esse assunto, eu quero saber como que vai ser feito isso aí. E como presidente da Comissão Permanente de Assistência Social eu não fui consultado. Chegou um convite e eu quero esse material. Sabe por que, senhor presidente? Porque existe um plano nacional dos direitos humanos três, deste governo que está aí no nosso país. E esse plano, lá no capítulo cinco, ele trata da desconstrução em linhas garrafais, desconstrução da família pensando na heterossexualidade. Ou seja, para esse governo a família ela tem que ser desconstruída no seu padrão normal, no padrão que nós conhecemos, a família tradicional, para dar lugar a outros conceitos de família, senhor vereador advogado Alan Guedes. E isso vem rasgar a nossa Constituição, rasgar ao meio dizendo que família é qualquer coisa. E família não é qualquer coisa. E eu aproveito aqui dessa tribuna para conclamar [uma parte vereador. Vereador, eu não vou tomar o seu tempo, mas eu quero te cumprimentar pelo seu pronunciamento, e não é só a Constituição, mas a carta magna de Deus que é a bíblia, parabéns], mas eu venho conclamar e eu sei que eles vão ficar sabendo e eles vão me ouvir, eu quero conclamar Dom Redovino, bispo da Diocese de Dourados, eu quero conclamar o meu amigo padre Crispim, para nós nos unirmos em defesa da família, porque não dá. Vem de cima para baixo, desconstruindo tudo, dizendo que tudo aquilo que nós acreditávamos agora é errado e aquilo que a gente julga por errado, ou seja, a prática do homossexualismo condenado nas escrituras sagradas agora se torna padrão comportamental. Eu respeito quem quiser fazer o que quiser do seu corpo, pode, pode fazer o que quiser, mas não venha me dizer que isso é normal e que a sociedade precisa agir assim. Basta colocar as pessoas que pensam dessa forma numa ilha. Coloca numa ilha. Deixa lá quem quer viver a sua homossexualidade lá numa ilha 50 anos, coloca duas ilhas, duas ilhas, 50 anos. Daqui 50 anos não tem mais ninguém. Por que? Porque a família é constituída de pai mãe, macho fêmea, homem mulher, e daí vêm os filhos. E eu tenho mais 10 segundos vou pedir mais um, senhor presidente, porque esse assunto está me causando já muito constrangimento e eu preciso falar sobre ele ainda neste um minuto que o senhor vai me dar. Eu perguntaria se qualquer um dos vereadores aqui, em sã consciência, podendo ser adotados, podendo escolher se adotado na idade da razão, seis anos, sete anos, dez anos, se optaria por escolher ser adotado por uma família de homossexuais. E vai aparecer amanhã no Progresso, e vai aparecer amanhã no Diário MS que eu sou contra a homofobia, que eu sou a favor da homofobia, eu não sou a favor. Eu quero colocar a população para pensar, para refletir, então não venha com esse negócio de adotar e tal, isso aí é contra os nossos princípios, os nossos valores, o nosso padrão, e vem agora casal lá adotar criancinha para colocar nesses pensamentos e nessa filosofia que nós não concordamos. Então eu peço aos vereadores com carinho que analisem e usem a tribuna também para falar sobre isso. Muito obrigado senhor presidente”.