Testemunha depõe contra prefeitura e diz: mulher bateu cabeça após cair em buraco

A buraqueira que toma conta das ruas de Dourados pode ter causado o acidente que no final da manhã do dia 19 de junho do ano passado tirou a vida da zeladora Sônia Aparecida Rodrigues Fernandes. À Justiça, testemunha em processo movido pela família da vítima contra o município afirmou que ela caiu e bateu a cabeça no meio fio do canteiro central da Avenida José Roberto Teixeira, no bairro Altos do Indaiá, após passar sobre um buraco. 

Durante audiência realizada dia 23 de março na 6ª Vara Cível da comarca, um homem de 47 anos foi ouvido pelo juiz José Domingues Filho. Foi o único testemunho do processo, no qual filhos da motociclista pedem a condenação do município ao pagamento de R$ 2.813,735,00 a título de indenização por dano moral "pela total falta de responsabilidade e manutenção na via pública”.

"Testemunha compromissada e advertida, na forma da lei, às perguntas do Juiz, respondeu: nos Altos do Indaiá, ‘na avenida que desce para o HU, chegou no ponto de ônibus do Bar do Gordo e ali desceu’. Dirigia-se para sua residência, subindo pelo lado direito da avenida, verificou que do lado esquerdo vinha uma moto. Ela fez o retorno na avenida e andou uns 50 ou 60 metros e bateu no buraco e foi cair no meio fio onde bateu a cabeça e faleceu”, consta no termo de depoimento obtido pela 94FM.

Ao magistrado, a testemunha informou que “o buraco estava quase no meio da pista, ou seja a uns dois metros e meio mais ou menos do meio fio onde ela bateu. Estava chuviscando. Estava uma chuva normal. Não era pesada, nem um chuvisquinho, mas dava para enxergar bem o que estava acontecendo. Estava a uns 30 metros do local. Ligou para o SAMU mas não lembra se deu o nome. Como já havia chegado mais gente, não permaneceu no local. Portanto, não viu quando chegou o SAMU, a Policia e os Bombeiros”.

Após descobrir onde seria o velório da vítima, o homem que viu o acidente prestou condolências aos parentes da falecida e ofereceu-se para testemunhar sobre o caso, “pois tinha visto quando ela caiu no buraco e bateu, como disse no meio fio”. Morador nas proximidades, informou no depoimento que “naquela localidade, tinha bastante buraco”.

“Na época, reclamaram para o presidente do bairro cujo nome não se lembra para que ele tomasse providencias junto a Prefeitura em razão de buracos que tinha ali. Não chegou a conversar com a família a respeito do trajeto em que aconteceu o acidente, nem mesmo se a falecida trafegava costumeiramente por ali”, acrescentou.

Já em resposta à pergunta feita pelo representante da Prefeitura de Dourados na audiência, detalhou que “a pista estava coberta de água, inclusive os buracos. O buraco que ela caiu estava submerso pelas águas da enxurrada”. Nesta mesma oportunidade, o município, parte ré no processo, requereu a impugnação do depoimento, por considerar que a testemunha está impedida de depor.

Após essa audiência, o magistrado responsável pelo julgamento estabeleceu prazo para as partes apresentarem suas alegações finais. À família da vítima, autora, encerra no próximo dia 17. Já a prefeitura tem até 10 de maio para isso.

Conforme já revelado pela 94FM, filhos de Sonia alegam que que o acidente fatal foi causado "pela total falta de responsabilidade e manutenção na via pública, tendo em vista, que não havia qualquer sinalização ou indicação da Requerida (órgão municipal), que naquele trecho havia um 'buraco', que apresentava perigo ao cidadão".

Já o município, de acordo com a contestação assinada pelo procurador Ilo Rodrigo de Farias Machado, requereu que sejam julgados improcedentes os pedidos formulados pela família de Sonia e caso o juiz negue, "que a indenização (moral e material) seja fixada em valor mínimo, nos termos da fundamentação exposta nesta contestação", que foi de R$ 10 mil.

"Na narrativa fática do caso em tela, os requerentes forem firmes em afirmar que a falecida conduzia sua motocicleta a 40 km/h. Com base nessa afirmativa é plenamente possível extrair que a falecida, infelizmente, não foi cuidadosa na condução do seu veículo, pois estava dirigindo em velocidade incompatível sob forte chuva dentro da via urbana (sic)", afirma a defesa apresentada pela prefeitura.