Taxa do lixo rendeu R$ 7 milhões para Prefeitura de Dourados desde janeiro

A Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos criada na gestão do prefeito Alan Guedes (PP) rendeu R$ 7.058.473,19 para a Prefeitura de Dourados desde o início deste ano.

De acordo com o portal da transparência do município, essa cobrança instituída pela Lei Complementar nº 413, de 25 de agosto de 2021 resultou em R$ 1.365.138,87 de receitas no mês de janeiro, R$ 1.328.115,71 no decorrer de fevereiro, R$ 1.279.150,36 ao longo de março, R$ 1.502.942,53 no decorrer de abril, e R$ 1.583.125,72 no transcurso de maio.

Originalmente, a taxa do lixo tinha por objetivo render R$ 31.021.626,19 aos cofres públicos do município para custear a despesa anual do município com a terceirização do serviço, executado pela Financial Construtora Industrial LTDA.

Vencedora da Concorrência Pública nº 001/2020, essa empresa foi beneficiada com o 2° termo aditivo ao Contrato nº 138/2020/DL/PMD, que estendeu o vínculo original de 12 meses. Prorrogado pela segunda vez, de 27 de junho de 2022 até 27 de junho de 2023, chegou ao valor global de R$ 97.386.191,08.

Porém, no Diário Oficial do Município de quinta-feira (1) foi publicado o extrato do 3° termo de apostilamento ao Contrato 138/2020/DL/PMD, que informa ter sido necessário reajuste anual de preços, com percentual do primeiro reajuste de 25,36%, para o período compreendendo entre junho/2022 a julho/2023.

A publicação detalhou que esse apostilamento gerou um acréscimo de R$ 7.475.746,57 ao valor contratado. Porém, acordo entre as partes definiu que o pagamento será feito pelo município em parcela única de R$ 6.500.000,00.

Com esse reajuste, o valor global atual do vínculo que resultou na contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública no Município de Dourados e distritos subiu para R$ 105.118.564,40.