Taxa do lixo rende R$ 11,5 milhões para Prefeitura de Dourados em oito meses

Taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos começou a ser cobrada da população douradense neste ano embutida nas contas de água e esgoto

Empresa que terceiriza serviço de coleta de lixo deve ser paga com receita da taxa (Foto: Divulgação/Prefeitura de Dourados)
Empresa que terceiriza serviço de coleta de lixo deve ser paga com receita da taxa (Foto: Divulgação/Prefeitura de Dourados)

A Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Complementar nº 413, de 25 de agosto de 2021, rendeu R$ 11.569.560,58 para a Prefeitura de Dourados ao longo de oito meses deste ano.

De acordo com o portal da transparência do município, a chamada taxa do lixo começou a render recursos para os cofres públicos em fevereiro, R$ 85.904,24.

Posteriormente, foram R$ 638.201,18 em março, R$ 1.297.542,44 ao longo de abril, R$ 1.296.610,16 no decorrer de maio, R$ 1.732.816,78 durante junho, R$ 2.319.386,60 em julho, R$ 2.190.847,85 no decurso de agosto, e mais recentemente R$ 2.008.251,33 em setembro.

Instituída pela Lei Complementar nº 413, de 25 de agosto de 2021, a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos começou a ser cobrada da população douradense neste ano embutida nas contas de água e esgoto.

O objetivo da administração municipal é arrecadar R$ 31.021.626,19, montante equivalente ao gasto anualmente com a terceirização do serviço, executado pela Financial Construtora Industrial LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 001/2020.

De acordo com o extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 138/2020/DL/PMD, republicado por incorreção no Diário Oficial do Município, o vínculo originalmente de 12 meses com a Financial Construtora Industrial LTDA foi prorrogado pela segunda vez, de 27 de junho de 2022 até 27 de junho de 2023.

O documento indica ainda que o novo valor global do contrato está em R$ 97.386.191,08.


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