Tapa-buraco com R$ 5 milhões do Estado pode ficar com empresa do emergencial
Proposta de menor valor na concorrência pública foi feita pela mesma empresa que já executou serviços na cidade de março a agosto
O tapa-buracos com R$ 5 milhões enviados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através de convênio firmado com a Prefeitura de Dourados poderá ser executado pela mesma empresa que realizou o serviço emergencial no início deste ano. Na quarta-feira (4), a Enerpav G.S. Ltda, que já recebeu R$ 3.121.514,57 de março a agosto, apresentou a proposta mais barata para dar continuidade aos trabalhos.
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A 94FM apurou que o valor total deve ser R$ 1.316.777,69 inferior ao disponibilizado pelo governo estadual por meio do Convênio nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pela prefeita Délia Razuk (PR) no dia 26 de julho, na sede da Governadoria, em Campo Grande.
De acordo com a ata da Concorrência Pública 003/2017, realizada na quarta-feira, a Enerpav propõe assumir a condição de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de recuperação e conservação de vias urbanas (tapa-buraco ou recomposição do pavimento, remendo profundo e recapeamento asfáltico), em diversas ruas e avenidas da cidade e dos distritos do município, por R$ 3.683.222,31.
LOTES
Embora o edital dessa concorrência indicasse que a prefeitura estimava gastos de 2.687.654,43 para executar o tapa-buracos no lote 2, relativo à região sul da cidade, cujas ruas situam-se abaixo da Joaquim Teixeira Alves, o valor apresentado pela Enerpav durante a sessão de julgamento foi de R$ 1.980.471,58.
Já para o lote 1, norte de Dourados, relativo às vias acima da Weimar Gonçalves Torres, a previsão do edital era de R$ 2.312.345,57, valor que deve ficar em R$ 1.702.750,73 caso a proposta da Enerpav seja julgada vencedora.
RECURSO
Ainda conforme a ata da Concorrência 003/2017, a Construtora Vale Velho LTDA-EPP, que ficou em 2º lugar na disputa pelo lote 2, solicitou "prazo recursal por entender que a empresa ENERPAV G.S. LTDA não atendeu com o que solicita o edital no item 9.2. parágrafo I letra 'E' conforme cita o item 12.1.6 do edital".
Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto n° 27 de 06 de janeiro de 2.017, Anilton Garcia de Souza concedeu o prazo de 5 dias úteis para apresentação de suas razões. Somente depois poderá ocorrer a homologação do contrato.
Enquanto isso, o tapa-buracos iniciado em março pela Enerpav segue suspenso em função do encerramento dos contratos que totalizaram R$ 3.121.514,57 junto ao município. Com sede em Campo Grande, essa empresa obteve no dia 7 de março um contrato de R$ 773.437,27 com dispensa de licitação para executar um serviço emergencial. No dia 19 de abril ela também venceu outra concorrência pública e foi escolhida para manter os trabalhos por mais R$ 2.348.077,30.
