Servidoras afastadas atuavam na Saúde e já haviam prestado depoimentos ao MPE
Promotor de Justiça já tinha ouvido todos os alvos da Operação Contágio, deflagrada hoje, através de inquérito que apurava compras emergenciais contra a Covid-19
As servidoras municipais afastadas pela prefeita Délia Razuk (PTB) pelo prazo de 90 dias em cumprimento a ordem judicial cumprida nesta quarta-feira (15), durante a Operação Contágio, ocupavam cargos comissionados na Secretaria de Municipal de Saúde e foram ouvidas recentemente em investigação sobre compras de insumos usados na luta contra o novo coronavírus, feitas pela Prefeitura de Dourados via dispensa de licitação.
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Conforme já revelado pela 94FM, a ação desencadeada nesta manhã pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) é desdobramento do Inquérito Civil número 06.2020.00000466-0, instaurado em 7 de abril pelo promotor Ricardo Rotunno.
Nesse procedimento, o titular da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca apura “a regularidade das dispensas de licitação ns. 017, 018 e 019/2020/DL/PMD, que tiveram como objeto a aquisição de EPI's, álcool em gel antisséptico e kits de teste rápido para Covid-19 e outras, pelo Município de Dourados”.
Em uma das movimentações desse inquérito, ele convocou para oitiva Nara Katiane Gomes Matoso Silva, nomeada em 3 de fevereiro deste ano no cargo comissionado de Diretor de Departamento, no Núcleo de Compras da Saúde, com remuneração básica de R$ 5.131,74 na folha de junho.
Ela prestou depoimento prestou depoimento no dia 22 de junho, por videoconferência, sobre a Dispensa de Licitação número 18/2020, homologada pela Prefeitura de Dourados em 31 de março no valor de R$ 36.600,00 para aquisição de avental descartável e óculos de proteção, em atendimento a Atenção básica de saúde, devido a epidemia do novo coronavírus.
Outra servidora afastada hoje, Patrícia Damares da Silva foi ouvida pelo MPE em 3 de julho, por videoconferência, junto a outras pessoas arroladas a depor no inquérito. No portal da transparência do município, ela consta como Gerente de Núcleo, admitida em 1 de março de 2019, em cargo comissionado lotada no Núcleo de Cotação e Orçamento, com remuneração básica de R$ 2.514,52.
Já Camilla Barboza de Lima, servidora nomeada no cargo em comissão de Diretor de Departamento desde 22 de maio de 2019, no também no Núcleo de Cotação e Orçamento, com vencimento base de R$ 5.131,74, compareceu pessoalmente à Promotoria de Justiça às 15h do dia 1º de julho.
Ex-secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza teve mandados de busca e apreensão cumpridos na casa dela nesta manhã. Ela também foi afastada porque, embora não seja mais gestora da pasta, é servidora efetiva do município desde 2004.
Berenice foi inquirida nessa investigação por videoconferência em 29 de junho, ocasião em que também foi ouvido Carlos Francisco Dobes Vieira, secretário municipal de Fazenda afastado hoje.
Procurador-geral do município também implicado na Operação Contágio e afastado da função, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo havia endereçado ao MPE o Ofício nº 093/2020/GPCA/PGM, datado de 18 de junho, ocasião em que requereu o arquivamento do inquérito em razão de informações prestadas para ajudar a esclarecer as contratações via dispensa de licitação da prefeitura.