Secretária reconhece desencontro de informações na prefeitura sobre greve dos educadores
Ofício encaminhado pela titular da pasta de Educação informa que movimento grevista não era conhecido
Um ofício circular assinado pela secretária de Educação Marinisa Mizoguchi com data de terça-feira (22) revela que a Prefeitura de Dourados não tem comando. No documento encaminhado ao Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), ela reconhece que houve “desencontro de informações” entre as “Secretarias do Município” com relação à greve dos educadores, deflagrada no dia 15 de julho, um mês antes da data prevista para reinício das aulas na Rede Municipal de Ensino.
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No ofício, Marinisa se dirige ao presidente do sindicato, João Vanderley Azevedo. A secretária esclarece que ventilou o corte “do ponto dos servidores, bem como a contratação de substitutos”, porque a pasta da qual é titular “não teve conhecimento de que o Simted havia comunicado o movimento paredista, vindo a tomar conhecimento somente após a deflagração, tudo em razão de desencontro de informações ocorridas internamente, ou seja, entre Secretarias do Município”.
Esse esclarecimento só ocorreu depois que os educadores denunciaram as ameaças feitas pela administração municipal para punir os grevistas.
“A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual, 16º Promotoria, pedindo providências, uma vez que, o parágrafo único, do artigo 7º, da Lei de greve veda a demissão e contratação dos serviços que não são considerados essenciais durante o movimento grevista. Além disso, que os professores têm o dever de repor as aulas, garantindo o direito dos estudantes terem 200 dias letivos como prevê a Lei de Diretrizes e Bases – LDB. Portanto, as unidades educacionais estão e continuarão com as atividades paralisadas até o final da greve”, informou o Simted na tarde de ontem.
Mesmo assim, os secretários nomeados pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) ainda não conseguiram se entender na condução das negociações com o movimento grevista. Em outro trecho do ofício enviado ao Simted, a secretária de Educação não demonstra segurança ao descartar o cometimento das ilegalidades denunciadas ao MPE.
“Acredita-se que não houve formalização de qualquer contrato nesse sentido. No entanto, esta Secretaria já comunicou que, acaso se constate a situação, o (s) contrato (s) deverão ser rescindidos ‘incontinenti’, eis que, como já dito, a comunicação da greve veio ao conhecimento da Secretaria Municipal de Educação somente depois de deflagrado o movimento, em razão da infelicidade no tocante ao desencontro de informações”, pontua Marinisa.
Ainda conforme a secretária, “quanto ao corte de ponto, informa-se que não haverá tal medida”.
Apesar dos argumentos, Marinisa tem sido duramente criticada pelos grevistas. O Simted alega ter comunicado à Promotoria da Infância e Juventude a irresponsabilidade da secretária de Educação ao “convocar as crianças e jovens a comparecerem nos CEIMs e escolas municipais durante o período de greve”.
“Para o sindicato, a atitude da secretária de educação coloca em risco a segurança dos estudantes, já que os professores estão em greve. Ou seja, em um número significativo de escolas e CEIMs, as crianças não terão profissionais para desempenharem o trabalho pedagógico junto aos estudantes. Além disso, os estudantes também correm risco durante o percurso de ida e volta das instituições”, destacam os educadores.