Secretário de Educação alega economia e descarta riscos em convênio com presos
Utilização da mão-de-obra de presos dos regimes aberto e semiabertos nas escolas e creches municipais motivou protesto de pais e mães de alunos
Alvo de críticas manifestadas por pais de alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Dourados informou nesta quinta-feira (30) que o convênio firmado para utilização da mão-de-obra de presos dos regimes aberto e semiaberto em escolas e centros de educação infantil não trará riscos à comunidade escolar. Além disso, justifica que essa iniciativa é necessária para economizar dinheiro.
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Conforme revelado pela 94FM, foi agendado um protesto para o próximo sábado, dia 1° de setembro, na Praça Antônio João. Pais e mães de estudantes, além de professores, afirmam concordar com a importância da ressocialização dos detentos, mas cobram explicações sobre como haverá fiscalização dos trabalhos em ambiente escolar para a segurança das crianças e adolescentes no horário de trabalho dos presos.
Assinado no dia 6 de agosto, o termo de cooperação firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) prevê que 50 internos – homens e mulheres – dos regimes aberto e semiaberto vão prestar serviços gerais de manutenção nas escolas e Ceim’s do município.
“O repasse de verba para custear o pagamento dos internos se faz pelo presente Termo de Colaboração será de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) que será repassado em 17 (dezessete) parcelas de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e ocorrerá por conta da Dotação Orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS”, indica o documento. (clique aqui para saber mais)
Somente hoje, porém, após as manifestações de protesto feitas por pais e mães dos estudantes, a prefeitura divulgou matéria sobre o assunto. Intitulada “Vários municípios utilizam serviços de detentos em reforma de prédios públicos”, a publicação detalha que “os reeducandos que irão trabalhar serão previamente selecionados e trabalharão sob a supervisão de profissionais com experiência”.
“A comunidade escolar não estará sendo exposta. Não haverá risco, haja vista que os trabalhos serão prestados por reeducandos, sempre sob a supervisão de pessoa com experiência. Iremos trabalhar com pessoas em regime de semiaberto que já progrediram no cumprimento de suas reprimendas e serão profissionais”, argumenta o secretário de Educação de Dourados, Upiran Jorge Gonçalves da Silva. “O empregado terceirizado custa cerca de 4 mil reais, a mão de obra de um interno não será mais que mil reais”, acrescenta.
A administração municipal citou até mesmo uma fala do juiz de execuções penais, Cesar de Souza Lima, titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, segundo o qual haverá criteriosa triagem dos presos selecionados para o trabalho. “Vamos ter assistentes sociais, psicólogos, para ver o histórico de vida, que tipo de crime praticou. Porque hoje, a primeira impressão que se dá é que se é preso é alguém ligado a uma facção criminosa, alguém que matou várias pessoas, que é um psicopata. Nós temos que lembrar que é preciso separar o joio do trigo. Nós temos realmente pessoas extremamente perigosas, mas nunca elas iriam ser selecionadas para trabalhar em meio aberto”, pontuou.
