Secretariado consumiu mais de R$ 50 mil com diárias e 'despesas miúdas' no ano
Gastos da Prefeitura de Dourados com membros do primeiro escalão da administração municipal cobrem, sobretudo, viagens a trabalho
Em um ano marcado pelo discurso de crise financeira, a Prefeitura de Dourados pagou mais de R$ 50 mil em diárias e "despesas miúdas" para membros de seu primeiro escalão. Com salários médios de R$ 9,6 mil, secretários municipais e diretores-presidentes de agências do município não dispensaram os reembolsos para gastos que tiveram, sobretudo, com viagens a trabalho.
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Os dados foram apurados pela reportagem da 94FM na tarde desta quinta-feira (21) no Portal da Transparência do Município e podem variar numa nova consulta, uma vez que foi possível constatar que sofrem atualizações.
PLANEJAMENTO
Foi possível apurar que quem mais recorreu a esses pagamentos sequer continua no cargo. Exonerado por iniciativa própria no dia 7 de novembro, José Elias Moreira, ex-secretário de Planejamento, reembolsou R$ 17.084,97 de 17 de abril ao dia 24 do mês passado.
Com remuneração bruta de R$ 9.663,00, ele recebeu no dia 17 de abril R$ 786,94 como "valor que se empenha para atender despesas com pagamento de viagem para tratar de assuntos desta municipalidade no Ministério da Agricultura e Ministério das Cidades, na cidade de Brasília/DF nos dias 17,18,19 e 20 de Abril/2017.
No dia 24 daquele mesmo mês, o então secretário reembolsou R$ 368,00 como "valor que se empenha para atender despesas com pagamento de viagem para tratar de assuntos desta municipalidade no Governo do Estado/MT nos dias 25,26,27 e 28 de Abril na cidade de Cuiabá/MT".
Em 5 de junho José Elias Moreira recebeu outros R$ 189,53 para viagem a Campo Grande nos dias 07 e 08 daquele mesmo mês, "para tratar de assuntos desta municipalidade na Secretaria Estadual de Infraestrutura". Nove dias mais tarde, em 19 de junho, foram outros R$ 100,41 por outra ida à Capital, nos dias 19 e 20 "para tratar de assuntos desta municipalidade na Secretaria Estadual de Infraestrutura".
No final daquele mês, aos 26, foram outros R$ 124,50 por outra viagem à Campo Grande, em 27 e 28 de junho, pelo mesmo motivo. Em 6 de julho o reembolso chegou a R$ 1.958,84 por despesas com pagamento de viagem em Campo Grande/MS e Brasília/DF, conforme Decreto nº 562/09 Art. 14 Parágrafo Único, contemplando o mês de Julho/2017. Em 30 de julho, foram mais R$ 2.933,75 por viagens aos mesmos municípios e com iguais justificativas.
No dia 9 de outubro José Elias Moreira recorreu a R$ 3.320,00 por idas à Campo Grande, Brasília e Campinas. Mais uma vez esse gasto da prefeitura com dispensa de licitação foi justificado pelo Decreto nº 562/09 Art. 14 Parágrafo Único. E no dia seguinte, 10, mais R$ 1.500,00 como "valor que se empenha para atender despesas miúdas de pronto pagamento".
Pouco antes de deixar o cargo, em 31 de outubro, o então secretário municipal de Planejamento reembolsou R$ 3.320,00 para "atender despesas com viagem as cidades de Campo Grande, Brasília e Campinas. O mesmo decreto anterior justificou. E por fim, em 24 de novembro, mais R$ 2.483,0 por viagens a Campo Grande, São Paulo e Brasília nos dias 27 a 04/12/2017, para tratar de assuntos desta municipalidade referente a Ferroeste, Ministério de Transportes e Outros.
TRÂNSITO
Diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito), Carlos Fábio Selhorst dos Santos, que tem vencimentos brutos de R$ 9.663,00, reembolsou R$ 16.000,00, especialmente como "despesas miúdas de pronto pagamento". Foram R$ 4 mil no dia 7 de fevereiro, outros R$ 4 mil em 10 de abril, mais R$ 4 mil aos 19 de junho e R$ 4 mil no dia 7 de agosto.
MEIO AMBIENTE
Fabio Luis da Silva, diretor-presidente do Imam (Instituto do Meio Ambiente de Dourados), recorreu a R$ 9.086,92 de reembolsos ao longo de 2017.
No dia 9 de fevereiro foram R$ 30,00 "para atender despesas com pagamento de diária para participar de reunião junto ao CBH/Ivinhema, como novo representante do IMAM, no dia 10.02.2017 no Sindicato Rural em Ponta Porã/MS". No dia 13 daquele mesmo mês foram outros R$ 1.360,10 como "valor que se empenha para atender despesas miúdas de pronto pagamento".
Ainda em fevereiro, no dia 23, foram mais R$ 30,00 para atender "despesas com pagamento de diária para participação da Oficina de Capacitação dos Gestores Municipais de Meio Ambiente-Programa ICMS Ecológico do MS", realizado no dia 23/02/2017, no Auditório Shirley Palmeira (IMASUL), Parque dos Podres, Campo Grande MS.
No dia 24 de abril o diretor-presidente do Imam reembolsou R$ 519,40 como "valor que se empenha para atender despesas miúdas de pronto pagamento". Já em 15 de maio foram R$ 853,36 como "valor que se emprenha para atender despesas com pagamento de viagem para participação do Smart City Bussiness America - Congress & Expo - 2017 - Ecossistema de negócios da Smart Cities - e visita ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná, afim de conhecer o sistema de informatização do órgão, na cidade de Curitiba/SC nos dias 22 a 24 de maio/2017 (sic)".
No dia 6 de julho Fábio Luis recorreu a R$ 2.805,48 como "valor que se empenha para atender despesas miúdas de pronto pagamento". Em 18 de agosto foram R$ 373,55 por viagem para participação no curso de Estruturação da Gestão Ambiental, nos dias 24 e 25 de agosto em Campo Grande.
E em 11 de setembro ele recebeu R$ 1.248,83 para "despesas com viagem do Diretor Presidente deste IMAM às cidades de São Paulo/SP e Curitiba/PR, entre os dias 17 a 20 de setembro de 2017, com a finalidade de visitar o IPT-Instituto de Pesquisa e Tecnologia para conhecimento, formalização e providências do termo de cooperação de troca de tecnologia para arborização urbana, e visitar também o IAP-Instituto Ambiental do Paraná para troca de tecnologia de sistemas de gerenciamento ambiental entre institutos".
SAÚDE
Renato Oliveira Garcez Vidigal, secretário municipal de Saúde, reembolsou R$ 8.057,78. Em 26 de janeiro foram R$ 659,37 por "despesas com suprimento de viagem destinado ao Secretário Ajunto de Saúde para ser usado pelo período de 15 dias, conforme Decreto nº 562 de 26 de outubro de 2009, Pedido de Autorização de Suprimento de Viagem.
Em 14 de fevereiro foram outros R$ 730,28 por viagem para reunião da CIR, CIB e COSEMS, em Campo Grande, no dia 15 daquele mês. No dia 6 de março mais R$ 645,05 "para atender despesas com suprimento de viagem destinado ao Secretário de Saúde para ser usado pelo período de 15 dias, conforme Decreto nº 562 de 26 de outubro de 2009".
Em 28 de março foram R$ 441,73 para despesas com suprimento de viagem do secretário de Saúde pelo período de 15 dias. No dia 18 de abril mais R$ 500,50 por igual justificativa. Em junho, Vidigal recorreu a R$ 938,77 no dia 6 e mais R$ 746,56 no dia 23. Ambos os recursos sob a justificativa de atender despesas com suprimento de viagem pelo período de 15 dias.
Aos 17 de agosto o secretário municipal de Saúde reembolsou R$ 570,03 pela mesma razão anteriormente apresentada. Em 20 de setembro foram mais R$ 571,01 por igual razão, que ainda motivou o pagamento de R$ 494,57 em 23 de outubro e R$ 760,91 em 17 de novembro. Em 4 de dezembro, o reembolso chegou a R$ 1 mil.
ESPORTE
Jânio Cesar Silva Amaro, diretor-presidente da Funed (Fundação de Esportes de Dourados), recebeu R$ 5.883,00 além do próprio salário de R$ 8.518,00. Como "valor que se empenha para atender despesas miúdas de pronto pagamento", foram R$ 2.368,00 em 7 de março. No dia 10 daquele mês, mais R$ 30,00 para "atender despesas com pagamento de diária para participar de da reunião no dia 10.03.2017, no auditório da ASSOMASUL na cidade de Campo Grande/MS. Três dias depois, em 13 de março, mais R$ 145,00 como diária para participar do Encontro de Gestores Esportivos de Mato Grosso do Sul, promovido pela FUNDESPORTE, DE 16 a 17, na Capital do Estado.
No dia 15 de maio ele reembolsou R$ 30,00 por viagem para cumprir agenda na Fundesporte "para tratar de assuntos referentes aos jogos JEMS/2017, com o Gerente de Desenvolvimento Esportivo Prof ME Palo Ricardo M. Nunes, em Campo Grande, no dia 16 de maio e retorno em 17 daquele mesmo mês. Naquele dia 30 foram mais R$ 30,00 por viagem à Capital para entrega das fichas dos jogos escolares de Mato Grosso do Sul, na Fundesporte.
No dia 3 de julho o diretor-presidente da Funde recebeu da prefeitura R$ 1.898,00 como "valor que se empenha para atender despesas miúdas de pronto pagamento". E no dia 30 daquele mês mais R$ 30,00 por viagem à Capital do Estado para "entrega das inscrições referentes aos Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul", também na Fundesporte.
Em 5 de setembro Amaro recebeu mais R$ 800,00 como "valor que se empenha para atender despesas miúdas de pronto pagamento" e sob a mesma justificativa reembolsou mais R$ 552,00 no dia 18 de outubro.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ledi Ferla, secretária municipal de Assistência Social, recebeu R$ 2.823,71. Foram R$ 30,00 no dia 9 de fevereiro para "pagamento de diária para participar da reunião do COEGEMAS, na cidade de Campo Grande/MS, no dia 13 daquele mês. Em 3 de abril foram outros R$ 190,56 por viagem à Capital, entre 6 e 7 daquele mês, para participar do Encontro Plano Decenal de Assistência Social, Compromisso da Defesa dos Direitos e a Efetivação do SUAS.
No dia 25 de abril a secretária de Assistência Social também reembolsou R$ 30,00 para participar da 190ª Reunião Ordinária da CIB/MS, realizada em Campo Grande, no dia 27 daquele mesmo mês. Ela também recebeu R$ 30,00 no dia 19 de maio "para atender despesas com pagamento de diária para participar da 190ª Reunião da CIB na cidade de Campo Grande/MS, no dia 25.05.2017".
Aos 12 de junho Ledi Ferla recebeu R$ 753,15 por viagem a Porto Seguro, na Bahia, onde participou do XIX Encontro Nacional do CONGEMAS, de 18 a 21 de junho. E no dia 27 daquele mesmo mês foram R$ 30,00 com diária para participar da 191ª Reunião da CIB, em Campo Grande, no dia 28 de junho.
Em 25 de agosto a secretária municipal reembolsou R$ 25,00 como diária para participar da reunião do COEGEMAS em Maracaju, naquela mesma data. E no dia 30 seguinte recebeu R$ 30,00 por viagem à Capital do Estado e participação na Reunião do COEGEMAS e 194ª Reunião da CIB, dia 31.
No dia 20 de setembro foram R$ 115,00 como diária por viagem a Campo Grande para participar da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, nos dias 20 e 21 de setembro. No dia 26 mais R$ 30,00 por viagem à Capital e participação na 195ª Reunião Ordinária da CIB/MS e COEGEMAS, no dia 28 daquele mês.
Em 26 de outubro mais R$ 30,00 por ida a Campo Grande, onde participou da 196ª Reunião Ordinária da CIB/MS e COEGEMAS, naquela mesma data. No mês e novembro, Ledi Ferla recebeu R$ 1.500,00 no dia 30 por viagem de 3 a 5 de dezembro à Brasília/DF, para participar da XII Conferência Nacional de Assistência Social. Na mesma data, R$ 30,00 por viagem a Campo Grande para participar da 196ª Reunião ad CIB e Reunião do GTP/Educação e Fórum Pronatec MS. Em 7 de dezembro, foram mais R$ 30,00 por nova viagem à capital sul-mato-grossense e participação no Seminário em comemoração aos 24 anos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
EDUCAÇÃO
Secretária municipal de Educação, Denize Portolan de Moura Martins recebeu R$ 1.869,00. Foram R$ 1.489,00 em 31 de julho como "valor que se empenha para atender despesas miúdas de pronto pagamento".
E no dia 3 de outubro R$ 290,00 por viagem a Campo Grande naquela data, onde trataria de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Dourados com a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, e reunião com a secretária municipal de Educação de São Gabriel do Oeste no dia 4, naquele município.
Em 7 de novembro Denize recebeu R$ 60,00 por viagem a Campo Grande, onde trataria de assuntos do interesse do município com a secretária de Estado de Educação. E em 4 de dezembro mais R$ 30,00 por outra viagem à Capital do Estado, na reunião de encerramento das atividades do ano de 2017 da UNDIME.
PREFEITA
A prefeita Délia Razuk (PR) recebeu R$ 2.624,98. Foram R$ 359,10 no dia 23 de junho por viagem à Brasília, onde foi "tratar de assuntos pertinentes ao mandato" em visita institucional à Câmara dos Deputados nos dias 26 a 28 daquele mês.
Em 10 de julho a prefeita recorreu a mais R$ 754,28 por nova ida à Câmara dos Deputados de 12 a 13 daquele mês. Por viagem a Campo Grande "para atender diversas demandas desta municipalidade", foram mais R$ 30,00 no dia 25.
Aos 2 de agosto o pagamento foi de R$ 70,00 por nova ida à Capital do Estado. E no dia 9 daquele mês outros R$ 401,06 por viagem a São Paulo de 9 a 13 para "participar de conferência de prefeitas e governadoras sobre o câncer de mama e visita institucional ao Hospital das Clínicas para conhecer projetos desenvolvidos pertinentes ao mandato dessa administração".
Por ida a Campo Grande no dia 18 de agosto, a prefeita recebeu R$ 70,00 naquela data. E mais R$ 70,00 em decorrência de nova viagem à capital sul-mato-grossense naquele dia 30. No dia 31 de outubro R$ 70,00 por viagem a Campo Grande no dia 1º de novembro e R$ 800,00 no dia 15 de dezembro por viagem à Brasília "para assinatura do Termo de execução Descentralização para realização de investimento no Aeroporto Municipal de Dourados no dia 19.12.2017 a 20.12.2017.
FAZENDA
João Fava Neto, secretário municipal de Fazenda, R$ 912,19. Foram R$ 30,00 no dia 30 de março por viagem à Capital do Estado e participação na Assembleia Geral do Confaz-MS, mais R$ 729,29 em 17 de abril por ida à Brasília nos dias 17, 18, 19 e 20 tratar de assuntos da municipalidade no Ministério da Agricultura e no Ministério das Cidades.
Fava Neto também recebeu R$ 30,00 por ida a Campo Grande no dia 21 de junho em reunião técnica na sede da Excel Consultoria e Assessoria Ltda, outros R$ 30,00 em 10 de julho por nova visita a esse mesmo local, mas em 13 de julho, e mais R$ 30,00 por participação da reunião técnica na 1ª Inspetoria no Tribunal de Contas do Estado, no dia 11 de novembro.
PROCURADORIA
Lourdes Peres Benaduce, procuradora-geral do município, reembolsou R$ 31,00 em 31 de outubro por viagem a Campo Grande no dia 1 de novembro, ocasião em que participou de reunião na Secretaria de Estado de Infraestrutura para tratar da iluminação da Avenida Guaicurus.
