Rua tem tapa-buracos pela metade e serviço que não durou nada em Dourados

Trecho da Rua Clóvis Cersósimo de Souza na região do bairro Hyran de Matos, em Dourados, tem tapa-buracos pela metade e serviço que não resistiu à primeira chuva, resultando em uma verdadeira armadilha para quem por ali transita.

No cruzamento com a Rua Tinta e Um de Março, o trabalho de restauração asfáltica realizado entre os meses de outubro e novembro ficou incompleto. Buracos foram recortados, porém não receberam a massa asfáltica e seguem abertos praticamente inviabilizando o tráfego de veículos em umas das faixas da pista.

A cada nova chuva, a situação fica ainda pior. Cobertos pela água, os buracos ficam invisíveis e não há tempo hábil para desviar. Além disso, não param de crescer devido à infiltração maximizada pelo recorte do asfalto feito no tapa-buracos incompleto.

Alguns quilômetros para frente na Rua Clóvis Cersósimo de Souza, região do bairro Hyran de Matos, buraco tapado depois do quebra-molas próximo à Rua Humberto de Campos perdeu toda a massa asfáltica do tapa-buracos já na primeira chuva ocorrida após o serviço.

Também nesse caso, formou-se uma verdadeira armadilha para quem transita pela via, sobretudo no sentido do centro ao bairro, com a pista sem qualquer condição de tráfego.

Entre esses dois trechos, outro problema é a falta de tampa da rede de águas pluviais no cruzamento com a Rua Floriano Brum. O problema persiste há quase um mês e sem solução, exige sinalizações improvisadas para evitar algum tipo de acidente.

No dia 28 de novembro, o prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), homologou o resultado da Concorrência Edital nº 001/2023, vencida pela Planacon Construtora LTDA para execução dos serviços de tapa-buracos no município.

O termo de homologação e adjudicação do processo licitatório informa R$ 19.472.156,95 como valor global da proposta vencedora.

Essa contratação visa a execução de serviços de restauração asfáltica (operação tapa-buraco), para manutenção de vias públicas nas regiões urbanas e zonas urbanas distritais deltahum, Vila São Pedro, Panambi, Indápolis, Vila Vargas, Vila Formosa e Vila Macaúba no Município de Dourados.

A Planacon Construtora LTDA já havia sido vencedora da Concorrência nº 5/2022, realizada em dezembro de 2022, com proposta de R$ 8.035.951,99.

Desse vínculo, a ordem de início de serviço foi assinada pelo prefeito na manhã do dia 23 de janeiro de 2023 e em 13 de julho houve a publicação do extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 001/2023/DL/PMD, informando a necessidade de acréscimo contratual com alteração do valor inicial do ajuste, diante acréscimo na ordem de R$ 2.008.988,00, perfazendo novo montante novo montante global da monta de R$ 10.044.939,99.

Em 22 de setembro, o extrato do 1° termo de apostilamento ao Contrato nº 001/2023/DL/PMD, datado de 15 de agosto, revelou ter sido necessário o reajuste de preços do primeiro Termo de Apostilamento, com data/base prevista no contrato inicial, mês de julho/2022 (mês de abertura da proposta), com percentual de 4,10%, conforme medição a partir de agosto/2023, gerando um acréscimo de R$ 411.842,53.

Ao longo dos dois primeiros anos da gestão Alan Guedes, Dourados teve esse serviço executado pela Rede Construções LTDA, empresa sediada em Campo Grande, contratada em setembro de 2021 após vencer a Concorrência nº 1/2021 com proposta de R$ 3.957.592,62.

Esse vínculo, porém, resultou no tapa-buracos “a conta-gotas” que deixou a cidade com esse aspecto de total desleixo da administração pública.

Embora o portal da transparência do município detalhe que o empenho (reserva de recursos para serviço contratado) de R$ 4.462.185,44 para a empresa da capital, apenas R$1.753.553,82 constam como liquidados (trabalho já feito) e pagos (quitados pela administração pública municipal).

Além disso, a Prefeitura de Dourados rescindiu no dia 6 de dezembro o contrato celebrado com a Rede Construções LTDA. Nesse caso, a Secretaria Municipal de Obras Públicas procedeu com a rescisão do contrato e informou a aplicação de multa compensatória de 9%, correspondente a importância de R$ 202.506,10 sobre o saldo contratual de R$ 2.250.067,81, bem como a sanção de suspensão temporária, pelo período de dois anos, de participar em licitação e de contratar com o município.