Proposta de quase R$ 10 milhões vence licitação para terceirizar merendeiras
Empresa do Paraná deverá ser contratada para fornecer mão de obra de cozinheiras à Rede Municipal de Ensino de Dourados
Proposta de quase R$ 10 milhões feita pela empresa Costa Oeste Serviços LTDA, sediada em Toledo, no Paraná, foi declarada vencedora de licitação aberta pela Prefeitura de Dourados para terceirizar mão de obra de merendeiras na Rede Municipal de Ensino.
Publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado o resultado de julgamento do Processo nº 266/2022/DL/PMD, referente ao Pregão Eletrônico nº 67/2022, é assinado pela pregoeira do município, Laryssa de Vito Rosa.
O documento pontua que “para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul”.
De acordo com o edital, a quantidade de mão de obra prevê até 250 merendeiras e o valor total previsto para custear essa terceirização chega a R$ 11.424.510,01, diluídos no prazo de 12 meses, que poderá ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos limitados a no máximo 60 meses.
Porém, o portal da transparência do município detalha que o valor homologado na licitação, proposto pela empresa vencedora, foi de R$ 9.976.410,00.
O termo de referência detalha ainda que “no primeiro trimestre serão necessários 180 postos, podendo aumentar no decorrer do ano por causa das aposentadorias, readaptações, afastamentos do quadro de efetivos e novas Unidades Escolares que estão em fase de construção. Podendo chegar até 250 postos”.
Cada merendeira deverá atuar no regime de 40 horas semanais, com jornada diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira.
Caberá à prefeitura fornecer materiais de limpeza (desinfetantes, sabão em pó, em barra ou líquido, detergentes, limpadores em geral, rodos, vassouras, panos de chão, flanelas, entre outros agentes de limpeza) e equipamentos de cozinha, bem como toucas e luvas descartáveis.
Já a empresa contratada fornecerá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso das merendeiras, como botas, luvas de borracha para limpeza, avental de pano, e avental de plástico.
Na justificativa da terceirização, a prefeitura aponta ser necessária “em face da proximidade à finalização do prazo dos contratos com as atuais contratadas, assim como pelo interesse da Secretaria Municipal de Educação em dar continuidade nos serviços gerais de fornecimento de merenda escolar prestados atualmente, através de serviço de cozinheira/merendeira”.
“Além disso, busca a eficiência na execução da prestação de serviços para a sociedade, primando-se pela otimização da qualidade no trato com o bem público com observância de critérios e mecanismos geradores de maior eficiência, celeridade e economicidade, como também, o órgão não dispõe mais em seu quadro de servidores permanentes com atribuições para executar tais serviços em quantidade suficiente”, acrescenta.
