Promotoria investiga desvio de dinheiro para asfalto em Dourados
Recursos públicos enviados pelo Governo do Estado podem ter sido desviados
Um Inquérito Civil instaurado pela 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados investiga possível desvio de dinheiro público que seria destinado para asfalto no bairro Jóquei Clube. O promotor substituto João Eduardo Antunes Mirais é o responsável pelas apurações.
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Publicado na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial do MPE (Ministério Público Estadual), o Edital nº 22/2014/PJPPS/DD informa que a Promotoria responsável pela defesa do patrimônio público decidiu converter o que antes era apenas um Procedimento Preparatório num Inquérito Civil, em tese um aprofundamento das investigações.
Conforme a publicação, o MPE apura “eventual irregularidade consistente no desvio de verba pública oriunda do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que seria aplicada na execução de malha asfaltica no bairro Jóquei Clube de Dourados e adjacências”.
O órgão estadual não informou quem será investigado. O promotor João Eduardo Antunes Mirais atua em substituição a Amilcar Araujo Carneiro Junior, titular da 16ª Promotoria que durante este ano já iniciou diversas investigações tendo a Prefeitura de Dourados como alvo.
Dentre esses inquéritos civis, há o de número nº 36/2013, que apura “possível improbidade administrativa em decorrência de dação em pagamento de áreas de terra pertencentes ao Município” e o Inquérito Civil nº 582013, para “apurar eventual irregularidade no tocante a construção e situação atual de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Dourados, situada na rua Frei Antonio (antiga W7)”.