Promotoria investiga caos na saúde pública de Dourados através de quatro inquéritos

O caos que toma conta da saúde pública de Dourados motivou o MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) a instaurar quatro inquéritos civis para investigar denúncias e penalizar os responsáveis. São apuradas informações sobre falta de médicos no PAM (Pronto Atendimento Médico), de leitos no HV (Hospital da Vida), de irregularidades no transporte de pacientes e descontinuidade de prestação de contas ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Os procedimentos, publicados na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial do MPE, foram abertos pelo promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 10ª Promotoria da Comarca, que atua na proteção do consumidor, dos direitos constitucionais do cidadão, dos direitos humanos e da vítima de infração penal.

PAM SEM MÉDICO

Através do Edital nº 093/2013 Cidadania, a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados torna pública a instauração de Inquérito Civil para apurar a falta de médicos para atenderem no PAM de Dourados.

No dia 14 de fevereiro a 94 FM publicou matéria na qual informava que os médicos que atendem no PAM, na Unidade de Saúde Seleta, no Centro de Saúde do Parque das Nações II e na Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas haviam sido comunicados pelo secretário de Saúde Sebastião Nogueira sobre a redução de plantonistas noturnos por determinação do prefeito Murilo Zauith (PSB).

Naquela ocasião, profissionais ouvidos pela reportagem explicaram que no PAM, por exemplo, plantões noturnos que contavam com até cinco médicos passaram a ter, no máximo, três profissionais para atender a população na maioria das vezes.  A medida foi criticada pelos profissionais. Eles explicaram que um médico chegava a atender até 30 pacientes num único plantão, número que cresceu devido à sobrecarga causada pela medida determinada pelo prefeito.

HV SEM LEITO

Também na edição de ontem do Diário Oficial do MPE, A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados tornou pública a instauração do Inquérito Civil nº 094/2013, através do qual averigua a instalação de novos leitos no Hospital da Vida.

Matéria publicada pela 94 FM no dia 10 deste mês mostrava que dois pacientes encaminhados da Phac (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa) ficaram sem leitos no HV. Um deles chegou a passar a noite deitado no chão, enquanto o outro consegui no máximo ficar alojado numa maca colocada no corredor da unidade hospitalar.  

Essa situação degradante a qual são submetidas pessoas atendidas no HV é recorrente. No final do ano passado a 94 FM denunciou que pacientes estavam sendo amontoados nos leitos e enfermarias do hospital porque o secretário Sebastião Nogueira pretendia fazer com que os corredores deixassem de exibir o caos causado por dezenas de macas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Outra investigação iniciada pelo MPE consta no Edital nº 097/2013 Cidadania. Nesse caso a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados torna pública a instauração de inquérito civil para “apurar se a municipalidade tem promovido a continuidade dos serviços de lançamento de consultas, exames e procedimentos no SISREG em caso de afastamento temporário do servidor de suas funções”.

Trata-se de suspeitas sobre a falta de atualização do Sistema Nacional de Regulação, o que pode dificultar a vida de pacientes que esperam por tratamento médico via SUS.

SEM AMBULÂNCIAS

Ainda consta dentre as publicações oficiais do MPE que a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados investiga através do Inquérito Civil nº 098/2013 Cidadania “irregularidade no transporte de pacientes deste município para centro especializado em razão da ausência de ambulância e profissionais para tal desiderato”.

Essa é mais uma situação constantemente denunciada por quem precisa recorrer à saúde pública em Dourados. Também nesse caso a 94 FM já tornou pública uma série de situações caóticas. Matéria veiculada no dia 4 de março informava que a própria Secretaria Municipal de Saúde reconhecida ter 40% de sua frota fora de circulação.

Nessa oportunidade, a reportagem apurou que dos 95 veículos que pertencem à Saúde, 38 estavam encostados por problemas mecânicos. Desse total, 19 pertencem ao setor administrativo, 10 à vigilância, cinco do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e quatro ambulâncias.