Promotora desmente prefeitura sobre central de agendamento de vacinação
Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados apurou sobrecarga de servidores e disse que "para realizar o agendamento é necessária uma insistência descomunal e reprovável"
A promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli desmentiu notícia institucional divulgada no dia 14 de fevereiro pela Prefeitura de Dourados sobre a criação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, da central de agendamento para vacinar contra a Covid-19 no município.
Titular da 10ª Promotoria de Justiça da comarca, ela visitou unidades designadas para atender as ligações e constatou “que não existe no Município de Dourados/MS nenhuma ‘Central de Agendamento’ de vacinação contra a Covid-19, mas sim que algumas Unidades Básicas de Saúde estão realizando tais agendamentos, de maneira extremamente sobrecarregada, com notória insuficiência de servidores, que uma parcela considerável da população não tem conseguido ser atendida, e que para realizar o agendamento é necessária uma insistência descomunal e reprovável”.
As constatações foram detalhadas no Relatório de Diligência 0243/2021/10PJ/DOS, anexado nesta terça-feira (23) ao Procedimento Administrativo número 09.2021.00000181-1, instaurado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) no dia 20 de janeiro para acompanhar a imunização no município.
Segundo a promotora de Justiça, “tal constatação está aliada às circunstâncias fáticas obtidas pelas diligências in loco bem como por tentativas de ligações aos números disponibilizados como sendo da ‘Central de Agendamento’, (67) 98468-8098 e (67) 98468-8259, entre os dias 18 a 22 do corrente mês, por reiteradas vezes ao longo dos dias, contudo nenhuma ligação foi atendida”.
No documento, ela menciona ter sido informada pela coordenadora de uma das unidades que o telefone não estava funcionando e ela própria disponibilizou o aparelho pessoal para que fosse possível realizar os “agendamentos” da vacinação, “fato que já é do conhecimento do gestor do Gerente de Núcleo de Imunizaçao (Edvan Marcelo Morais Marques)”.
“Além disso, a Coordenadora afirmou de maneira enfática que o número de ligações que está sendo direcionado para o telefone (67) 98468-8098 é extremamente superior à capacidade humana de atendimento, que enquanto ela atende uma ligação ‘consegue ouvir um barulho que tem chamada em espera’ e quando encerra o atendimento ‘vê o registro de até 50 (cinquenta) ligações perdidas’ que o telefone toca o dia inteiro sem nenhum intervalo, ressaltando que ‘não adianta disponibilizar novos número se não forem designados servidores para atender as ligações’”, prossegue o relatório de diligência.
Ainda nesse posto de saúde, a representante do MPE verificou que uma servidora contratada temporariamente, com carga de 6 horas diárias, atende as ligações no período da manhã. De tarde, o trabalho é feito pela própria coordenadora.
Em outra unidade que recebe ligações para agendamento das vacinas, a coordenadora informou ser responsável por atender as inúmeras ligações diárias, concomitante com todos os trabalhos de coordenação do local.
Para a promotora de Justiça, a coordenadora confirmou que, mesmo enquanto atende algumas ligações, “percebia que tinha chamadas em espera”, que o telefone “toca o dia inteiro”, que cada ligação leva um certo tempo, “tem que explicar e esclarecer as dúvidas das pessoas, não é tão rápido assim”, que a linha fica “congestionada”.
Ainda conforme o relatório de diligência, a servidora municipal relatou que “as ligações estão sendo recebidas em número excessivo, que não é capaz de realizar o agendamento/atendimento de todos aqueles que ligam, que seria necessário designar mais servidores para tal trabalho”.
Em uma unidade que vacina idosos, foi apurado pela representante do MPE que apenas uma pessoa aplica as doses e embora o processo seja rápido, são “muitos dados a ser lançados” no prontuário eletrônico. Com isso, o posto de saúde abre às 7h e as vacinas ocorrem das 8h às 10h, enquanto a responsável por aplicar as doses fica até 11h a “lançando tais dados nos sistemas”.