Promotor quer saber como 2 mil presos ocupam 700 vagas na Phac
Inquérito do MPE apura superlotação e problemas causados pelo excesso de presos
A manutenção de 2 mil presos num espaço construído para 700 na Phac (Penitenciária Harry Amorim Costa), em Dourados, está na mira do MPE/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca, que atua na área de Execução Penal, apura por meio de um Inquérito Civil “a problemática da superlotação” “e todos os problemas inerentes” nesse estabelecimento penal.
Considerada pela subseção de Dourados da OAB/MS (Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil) um verdadeiro “barril de pólvora” prestes a explodir, a Phac abriga atualmente pelo menos 2 mil presidiários. Eles ocupam um espaço construído para abrigar no máximo 700 detentos. Os 1.300 presos excedentes fazem da penitenciária uma fonte inesgotável de problemas.
E é justamente essa situação de risco que o MPE investiga por meio do Inquérito Civil nº 001/2014, publicado na edição de quarta-feira (19) no Diário Oficial do Ministério Público. As investigações são comandadas pelo promotor Juliano Albuquerque, titular da 8ª Promotoria da Comarca.
O promotor pode propor uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado para buscar soluções ao problema. A Sejusp (Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) também estão na mira do MPE.
População carcerária
Em recente entrevista à 94 FM, o delegado regional da Polícia Civil, Antônio Carlos Videira, explicou que devido ao elevado número de prisões e à pouca capacidade dos presídios, o tempo de permanência desses presidiários nos estabelecimentos penais é cada vez menor. Essa rotatividade é necessária, também, para conter a superlotação.
“Somente no Mato Grosso do Sul, no ano passado foram presos 17.862 pessoas. É um número muito grande”, informou. “Mas na mesma velocidade que entram presos para dentro dos presídios, também saem aqueles que cumpriram suas penas ou conseguiram algum benefício”.
“Dourados hoje com 207 mil habitantes registrando um índice de crescimento de quase 4% anualmente tem uma população carcerária que aumenta também na mesma proporção”, ponderou Videira. “Nós não podemos negar que 1% da população de Dourados hoje é composta de presidiários”.