Presidência da Câmara tenta aprovar projeto às pressas, acusam vereadores

A pressa demonstrada pela presidência da Câmara de Dourados para aprovar uma mudança na LOM (Lei Orgânica do Município) causou estranheza por parte de alguns parlamentares. Maurício Lemes (PSB) e Virgínia Magrini (PP) concederam entrevista à 94 FM e demonstraram suspeitas de que algum interesse escuso possa estar por trás da iniciativa.

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“Chegou às pressas no dia 16 [hoje] na Câmara um projeto elaborado pela Mesa Diretora que prevê a reeleição para dentro de uma mesma legislatura da presidência da Câmara. Porém o que nós não estamos entendendo é a pressa e a urgência em se tramitar um projeto como esse levando em consideração que a própria legislação fala que a convocação extraordinária da Câmara ela vai se realizar seguindo alguns requisitos”, disse Maurício Lemes.

SEM JUSTIFICATIVA

O parlamentar pontua que a sessão extraordinária poderia ser convocada pelo prefeito durante o recesso e com antecedência mínima de 10 dias ou pelo presidente da Câmara ou por maioria dos membros dessa em caso de urgência ou de interesse público relevante.

“Aí eu pergunto aonde existe urgência ou interesse público relevante para se convocar uma sessão extraordinária, levando em consideração que um projeto como esse pode ser apresentado ou apreciado numa sessão ordinária normal. E outra coisa, chegou um projeto que vai ser apreciado em plenário em menos de 24 horas, sem parecer da Procuradoria, da Comissão de Justiça, da Comissão de Finanças, sendo que juntamente com esse projeto vêm algumas outras questões que mexem na Lei Orgânica do Município e que são de competência de análise da comissão de finanças. Então nossa preocupação é por que na calada da noite se apresenta algo que não tem necessidade de se apresentar dentro desses termos”.

SUPEITA

Maurício Lemes destacou a necessidade da participação popular na sessão extraordinária agendada para as 10h de amanhã. O mesmo defende Virgínia Magrini, para quem “alguma coisa estranha está acontecendo”.

“Nós tivemos uma sessão ordinária ontem e nós teremos outra na segunda-feira, e o projeto veio hoje lá pela manhã e em seguida já veio um vereador lá querendo que a gente assinasse uma convocação extraordinária, sem o motivo relevante, sem o preenchimento dos requisitos. Na minha visão é mais uma coisa que estão querendo empurrar goela abaixo dos vereadores, provavelmente a alguns da mesa diretora estão com a maioria e querem fazer com que a gente vote um projeto desses sem o conhecimento da população”, pontuou.

PERPETUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA

A progressista enfatizou não ter interesse pela presidência da Casa de Leis, mesma inclinação de Maurício. “Eu não concordo com essa questão de reeleição reiteradas vezes, já que o presidente da Câmara, vereador Idenor Machado [DEM], ele já foi reeleito, já era o presidente em 2011 e 2012, em 2012 houve uma alteração estatutária meia boca para que ele pudesse ser novamente reeleito, e agora vem uma nova alteração de um único artigo para que possa ser feito uma nova reeleição. Eu tenho quase certeza de que tem alguma coisa acontecendo por detrás desse projeto aí, que não está com todos os requisitos legais preenchidos”, ponderou Virgínia.

A vereadora considera que tanto os vereadores quanto a sociedade em geral não tiveram oportunidade para estudar o projeto. “Em Dourados a gente não está vendo nada que necessite de uma eleição antecipada [para Mesa Diretora da Câmara]”.

CARGO COBIÇADO

Maurício Lemes apoia a companheira de Legislativo e destaca a defesa dos princípios estabelecidos democraticamente. “Queremos a alternância de poder, que é uma forma de poder harmônica feita por muitas instâncias no nosso país, como o Supremo Tribunal Federal e que isso seja verificado em nossa Câmara”, completou, destacando ter apoio de outros parlamentares no Palácio Jaguaribe.

Virgínia Magrini reforçou a necessidade de transparência na condução do Poder Público. “Não podemos permanecer sempre com a mesma pessoa no comando. Até porque hoje se prega muito que lá é tudo feito às claras. Em algumas sessões existe desabafo do presidente de que ele não ganha nada para isso e que só dá trabalho. Então ficam algumas interrogações: se não existe nada a esconder por que não outra pessoa assumir este cargo e outra pessoa poder chegar para ele e falar ‘parabéns, a sua gestão realmente foi transparente’ ?. A alternância de pessoas é muito salutar é relevante por demais para que a gente abaixe a cabeça e vote com todo mundo dizendo sim para este projeto”.

Ouça a entrevista dos vereadores: