Prefeitura rompe silêncio um dia após ser alvo de operação, mas em nota sucinta
MPE aponta organização criminosa atuando em fraudes em dispensas de licitação para aquisição de produtos e equipamentos no enfrentamento à Covid-19
Mais de 24 horas após ser alvo da Operação Contágio, deflagrada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra fraudes em compras emergenciais para enfrentamento ao novo coronavírus, a gestão da prefeita Délia Razuk (PTB) se manifestou no início da tarde desta quinta-feira (16), via assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados.
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Em uma sucinta nota informativa, diz apenas que “já tomou e continuará tomando as medidas administrativas necessárias, sobretudo, para colaborar com as investigações e os esclarecimentos devidos”.
Conforme já revelado pela 94FM, na manhã de ontem equipes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) cumpriram mandados de busca e apreensão no Centro Administrativo Municipal e nas casas da ex-secretária de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, do secretário de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, e do procurador-geral do município, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, que também teve o escritório de advocacia vistoriado.
“A Operação Contágio tem como objetivo desmantelar organização criminosa que estaria atuando em diversas fraudes em dispensas de licitação para aquisição de produtos e equipamentos no enfrentamento ao Covid-19, no Município de Dourados”, detalhou o MPE, que a deflagrou por intermédio das 16ª, 10ª, 11ª, e 17ª Promotorias de Justiça da Comarca e Gaeco com apoio Polícia Militar (Bope e Choque).
Ao todo, a Justiça autorizou 14 mandados de busca apreensão em Dourados e Campo Grande, além de 12 mandados com a fixação de medidas cautelares criminais em desfavor dos investigados, servidores públicos e particulares, “dentre elas o afastamento dos cargos públicos e proibição de contratar”.
Em atendimento à decisão judicial proferida nos autos número 0900042.13.2020.8.12.0002, em trâmite na 2ª Vara Criminal de Dourados, a prefeita Délia Razuk afastou por 90 dias o procurador-geral, o secretário de Fazenda, e a ex-secretária de Saúde, que é servidora efetiva do município, além das servidoras Nara Katiane Gomes Matoso, Camila Barboza de Lima, e Patrícia Damares da Silva.
Confira a nota da prefeitura na íntegra:
"A Prefeitura Municipal de Dourados, ciente da observância aos princípios norteadores da Administração Pública, especialmente em atenção à publicidade, diante das diligências realizadas na última quarta-feira (15), pelo MPE (Ministério Público Estadual), informa que já tomou e continuará tomando as medidas administrativas necessárias, sobretudo, para colaborar com as investigações e os esclarecimentos devidos".