Prefeitura homologa contrato e empresa receberá R$ 3,6 milhões no tapa-buracos
Enerpav G.S. Ltda, que obteve dois contratos desde o início deste ano, vai retomar o serviço após vencer nova concorrência
A Prefeitura de Dourados homologou nesta quarta-feira (1) o contrato com a Enerpav G.S. Ltda, vencedora da licitação para o tapa-buracos nas ruas da cidade. Ao todo, a empresa deverá embolsar R$ 3.683.222,31 para execução de obras de manutenção de vias públicas, que consistem na reconstituição de pavimento asfáltico e recomposição de capa asfáltica e de pavimento na zona urbana do município.
Homologado e ajudicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município, o resultado da concorrência nº 003/2017 já havia sido antecipado pela 94FM no dia 6 de outubro. Naquela ocasião, o presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto n° 27 de 06 de janeiro de 2.017, Anilton Garcia de Souza, havia concedido prazo de cinco dias úteis para que a Construtora Vale Velho LTDA-EPP, que ficou em 2º lugar na disputa pelo lote 2, apresentasse suas razões.
Essa empresa havia solicitado prazo recursal por entender que a vencedora "não atendeu com o que solicita o edital no item 9.2. parágrafo I letra 'E' conforme cita o item 12.1.6 do edital". Contudo, o tapa-buracos com recursos enviados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através de convênio firmado em junho com a administração municipal ficou mesmo com a Enerpav G.S. LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Sediada em Campo Grande, ela tem como sócios Emerson Arlex Saltarelli e Fagner Saltareli, de acordo com o CNPJ consultado junto à Receita Federal do Brasil. A empresa já executava esse serviço em Dourados desde março, por meio de um contrato de dispensa de licitação assinado no dia 7 daquele mês e que lhe rendeu R$ 773.437,27.
No dia 19 de abril, a Prefeitura de Dourados publicou o aviso de adjudicação e homologação da concorrência nº 001/2017, cuja vencedora também foi a Enerpav G.S. LTDA, com o valor global da proposta de R$ 2.348.077,30 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil setenta e sete reais e trinta centavos).
AVENIDAS
Como esse contrato chegou ao fim de agosto, o tapa-buracos chegou a ser completamente paralisado em Dourados. Enquanto não fazia nova licitação para aplicar os R$ 5 milhões conveniados com o Estado, a prefeitura reativou sua própria usina de produção de massa asfáltica e seguiu com os trabalhos.
As avenidas Marcelino Pires, Weimar Gonçalves Torres, Joaquim Teixeira Alves e Hayel Bon Faker não deverão receber o serviço, já que o convênio com o Estado as exclui da área da abrangência do tapa-buracos. Essas vias deverão ser completamente recapeadas, conforme licitações de quase R$ 30 milhões abertas pelo governo estadual.
LOTES
Agora, caberá à Enerpav G.S. Ltda retomar a recuperação da castigada malha viária de Dourados. De acordo com o edital da concorrência, o serviço deverá ser dividido em dois lotes. No 1, correspondente à região norte de Dourados, o foco são as vias acima da Avenida Weimar Gonçalves Torres, ao custo de R$ 1.702.750,73.
Já o lote 2, relativo ao sul da maior cidade do interior do Estado, cujas ruas situam-se abaixo da Joaquim Teixeira Alves, o valor apresentado pela Enerpav durante a sessão de julgamento e homologado pela prefeitura foi de R$ 1.980.471,58.
