Prefeitura dispensa licitação e pagará mais de R$ 700 mil por tapa-buracos

Termo de ratificação divulgado na tarde desta terça-feira (7) em edição suplementar do Diário Oficial do Município e assinado pelo secretário Municipal de Planejamento, Tahan Sales Mustafá, informa que a Prefeitura de Dourados dispensou licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço emergencial de tapa-buracos nas ruas da cidade.

A 94FM apurou que caberá à Enerpav G.S. Ltda o serviço de “recuperação e conservação de vias urbanas (tapa-buraco ou recomposição do pavimento e remendo profundo) em diversas ruas e avenidas da cidade e dos distritos de Dourados”.

Homologada na segunda-feira (6), essa dispensa de licitação prevê que o município pague R$ 773.437,27 para a empresa, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência do Poder Executivo. Esse valor foi o menor entre as propostas de três concorrentes. A Planacon Construtora Ltda pediu R$ 781.075,70 e a Construtora Vale Velho Ltda R$ 777.389,52.

Com sede em Campo Grande, a Enerpav G.S. Ltda tem como sócios Emerson Arlex Saltarelli e Fagner Saltareli, de acordo com o CNPJ consultado junto à Receita Federal do Brasil.

Essa empresa já prestou esse mesmo serviço no município em gestões passadas. Na edição do dia 21 de fevereiro de 2014 do Diário Oficial do Município, quando o prefeito era Murilo Zauith (PSB), extrato da apostila de reajuste ao contrato nº 243/2011/DL/PMD, assinado pelo então secretário municipal de Fazenda, Walter Benedito Carneiro Júnior, informou valor total de R$ 7.810.128,88 por “serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Reperfilamento, Tapa-Buracos e Remendo Profundo”.

Mesmo na gestão interina de Délia Razuk à frente da prefeitura, entre o final de 2010 e início de 2011, a Enerpav G.S. Ltda foi escolhida para o serviço de tapa-buracos em Dourados ao apresentar proposta de R$ 32 por metro quadrado recuperado.