Prefeitura dispensa licitação e pagará quase R$ 2 milhões para limpar escolas
Empresa com sede em Dourados foi contratada para conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios
A Prefeitura de Dourados recorreu à dispensa de licitação para contratar empresa especializada no ramo de limpeza, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Município. Pelo serviço, com prazo de 90 dias, pagará quase R$ 2 milhões à contratada.
Leia também:
-Pela mão-de-obra de presos nas escolas e Ceim’s, prefeitura pagará R$ 850 mil
De acordo com o extrato do contrato nº 278/2018/DL/PMD, publicado na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Município, a Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação – EIRELI atuará no setor após ter sido escolhida por meio da Dispensa de Licitação nº 069/2018.
Assinado na terça-feira (11), o contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 180 (cento e oitenta) dias. E o valor é de R$ 1.969.047,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e quarenta e sete reais).
OUTROS VÍNCULOS
Com sede no Jardim Rasslem, em Dourados, a Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação – EIRELI já presta serviço semelhante à prefeitura, com atuação em outras secretarias. Conforme o Portal da Transparência do Município, somente neste ano a administração municipal já empenhou (reconheceu como valor a pagar) R$ 8.473.690,19 para essa empresa, dos quais R$ 6.946.696,92 constam como efetivamente pagos.
A maior parte do total pago à Douraser pela Prefeitura de Dourados em 2018 refere-se a “despesas com Registro de Preço para contratação futura de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e conservação predial nas áreas internas e externas de Secretarias desta Municipalidade, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios”. Para esta finalidade, R$ 2.460.218,10 saíram dos cofres públicos municipais entre os dias 10 de maio e 9 de agosto.
CONVÊNIO POLÊMICO
No mês passado, a Prefeitura de Dourados firmou convênio com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) para utilização de mão-de-obra de presos em escolas e Ceim’s (Centros de Educação Infantil do Município) na prestação de serviços gerais de manutenção.
Com duração de 17 meses – de 06/08/2018 a 31/12/2019 -, prevê a utilização de 50 internos – homens e mulheres – dos regimes aberto e semiaberto ao custo total de R$ 850 mil divididos em 17 parcelas de R$ 50 mil.
Pais e mães de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino protestaram sob alegação de temerem pela segurança das crianças e adolescentes. Contudo, o secretário de Educação de Dourados, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, afirmou que “a comunidade escolar não estará sendo exposta”.
“Não haverá risco, haja vista que os trabalhos serão prestados por reeducandos, sempre sob a supervisão de pessoa com experiência. Iremos trabalhar com pessoas em regime de semiaberto que já progrediram no cumprimento de suas reprimendas e serão profissionais”, pontuou, acrescentando a necessidade de economia do dinheiro público. “O empregado terceirizado custa cerca de 4 mil reais, a mão de obra de um interno não será mais que mil reais”, detalhou. (clique aqui para ler mais)