Prefeitura descumpre medida judicial e criança pode ser internada por falta de alimentação adequada

Obrigada pela justiça a fornecer leite especial para um bebê de 10 meses, a Prefeitura de Dourados não tem cumprido a medida. A decisão é do juiz da vara da Infância e Juventude em Dourados, Zaloar Murat Martins de Souza, que estabelece multa caso a determinação não ocorrra.

Segundo o pai da criança, o representante Allian Ronan Siqueira de Melo, de 22 anos, o filho sofre com uma grave alergia ao leite de vaca e precisa de um produto que seja diferenciado. “ O leite que ele tem que tomar é um com 100% de aminoácidos. Desde que ele nasceu nós estamos nessa briga com o município e até agora não conseguimos o fornecimento”, explicou.

A mãe Gabriela Da Silva Lima, de 19 anos, explicou que está desesperada . “ Cada lata deste leite especial custa R$ 170 e só tem em uma farmácia em Dourados. Uma lata só dura dois dias. Ganhamos o processo o prazo era até o dia 20 para nos darem o leite, mas até agora nada”, desabafou. Sem o alimento a criança corre o risco de voltar para o hospital, “ se a prefeitura não fornecer o leite até nossa última lata acabar ele vai ter que ir pro hospital para internar e poder se alimentar lá, não temos mais condições financeiras de comprar”, concluiu.

Ainda segundo Allian a multa estabelecida é de R$100 por dia mas, por enquanto, o valor não chegou nas mãos da família.

Em sua decisão o magistrado citou a constituição federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.