Prefeitura decreta ponto facultativo, mas proíbe aglomerações durante o carnaval
Norma veda shows e eventos em ruas, avenidas, praças, viadutos, ou mesmo espaços particulares em todo o Município de Dourados
A Prefeitura de Dourados decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais dos dias 15 a 17 de fevereiro, mas determinou a suspensão, em todo o município, das atividades que possam acarretar aglomeração de pessoas, em espaços públicos ou privados de uso coletivo, no período de carnaval, de sexta-feira (12) até outra quarta-feira (17).
Esses termos constam no Decreto nº 83 de 05 de fevereiro de 2021, expedido pelo prefeito Alan Guedes (PP) e publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Município.
A norma ressalva que serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos, e o PAM funcionará normalmente das 6h às à meia noite.
Já a suspensão das atividades que possam acarretar aglomeração de pessoas, em espaços públicos ou privados de uso coletivo, foi determinada em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela Covid-19, que já matou 231 pessoas no município.
A proibição se aplica a eventos em logradouros, quais sejam, ruas, avenidas, praças, viadutos, entre outros, e shows de música com banda ou grupo ou o funcionamento, nos ambientes internos ou externos, de pista de dança, nos espaços referidos no decreto, bem como outras atividades que, mesmo não descritas nos incisos anteriores, possam acarretar aglomeração de pessoas.
Em parágrafo único, o decreto alerta que durante o período compreendido entre os dias 12 e 17 serão intensificadas as ações de fiscalização e medidas de controle e combate à disseminação da Covid-19.
Os gestores municipais levaram em consideração, entre outras motivações, o Decreto 15.603, de 05 de fevereiro de 2021, expedido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com medidas semelhantes.
