Prefeitura de Dourados reajusta em R$ 2 milhões tapa-buracos iniciado há seis meses
Redes sociais do prefeito Alan Guedes exibem frequentemente fotos das frentes de trabalho, mas quem trafega pelas ruas de Dourados ainda enfrenta muito problema com a buraqueira
A Prefeitura de Dourados reajustou em R$ 2 milhões a terceirização do tapa-buracos iniciado há seis meses. Com as ruas da cidade intransitáveis por causa da buraqueira, agora o vínculo com a Planacon Construtora LTDA já supera R$ 10 milhões.
O extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 001/2023/DL/PMD, datado de 13 de julho, foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Município.
A publicação informa a necessidade de acréscimo contratual com alteração do valor inicial do ajuste, diante acréscimo na ordem de R$ 2.008.988,00, perfazendo novo montante novo montante global da monta de R$ 10.044.939,99.
Vencedora da Concorrência nº 5/2022, realizada em dezembro de 2022 em meio às crescentes queixas da população quanto ao cenário de desleixo da administração pública municipal com a maior e mais populosa cidade do interior de Mato Grosso do Sul, a Planacon foi contratada originalmente por R$ 8.035.951,99.
A ordem de início de serviço foi assinada pelo prefeito Alan Guedes (PP) durante evento promovido pela prefeitura na manhã do dia 23 de janeiro. Seis meses depois desse ato, as redes sociais do mandatário exibem frequentemente fotos das frentes de trabalho, mas quem trafega pelas ruas de Dourados ainda enfrenta muito problema com a buraqueira.
A regra é clara: passou no tapa-buracos depois das 16h tem que pagar uma coquinha para quem está no trampo 😂#tapaburacos #dourados pic.twitter.com/j80n7HcjsE
— Alan Guedes (@alanguedesms) June 19, 2023
Ao longo dos dois primeiros anos da gestão Alan Guedes, Dourados teve esse serviço executado pela Rede Construções LTDA, empresa sediada em Campo Grande, contratada em setembro de 2021 após vencer a Concorrência nº 1/2021 com proposta de R$ 3.957.592,62.
Esse vínculo, porém, resultou no tapa-buracos “a conta-gotas” que deixou a cidade com esse aspecto de total desleixo da administração pública.
Embora o portal da transparência do município detalhe que o empenho (reserva de recursos para serviço contratado) de R$ 4.462.185,44 para a empresa da capital, apenas R$1.753.553,82 constam como liquidados (trabalho já feito) e pagos (quitados pela administração pública municipal).
Além disso, a Prefeitura de Dourados rescindiu no dia 6 de dezembro o contrato celebrado com a Rede Construções LTDA. Nesse caso, a Secretaria Municipal de Obras Públicas procedeu com a rescisão do contrato e informou a aplicação de multa compensatória de 9%, correspondente a importância de R$ 202.506,10 sobre o saldo contratual de R$ 2.250.067,81, bem como a sanção de suspensão temporária, pelo período de dois anos, de participar em licitação e de contratar com o município.